Câmara de SP aprova em 2º turno PLs do Butantan e do Procon Municipal
Projetos enviados pelo Executivo preveem aumento da fábrica de vacinas do Butantan e a reestruturação do órgão de defesa do consumidor
atualizado
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (20/8), em segundo turno, dois projetos de lei enviados pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Um deles é o PL que prevê alterações na lei de zoneamento na área do Instituto Butantan, na zona oeste, com o objetivo de ampliar verticalmente o prédio do órgão e aumentar a capacidade de produção de vacinas do instituto.
O texto contou com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que chegou a se reunir com vereadores para explicar o projeto.
Após ser aprovado em primeiro turno, foram realizadas duas audiências públicas com o intuito de aprimorar o PL. Entre as alterações, o número de árvores que precisarão ser retiradas para a ampliação dos prédios foi reduzido de 6 mil para 1,5 mil, além de um compromisso do instituto em fazer um replantio de 9 mil mudas.
O projeto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 6 contrários, além de uma abstenção. Apenas a bancada do PSol não votou a favor.
O outro texto aprovado nessa terça-feira pelos vereadores trata sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que prevê a reestruturação do Procon Municipal. O órgão já existe no âmbito da cidade de São Paulo, mas, de acordo com a base governista, será fortalecido com o novo texto.
Os dois projetos seguem agora para a sanção do prefeito Ricardo Nunes.
