Câmara de SP aprova projeto de lei que proíbe propaganda de bets na capital

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23/9), em primeiro turno de discussão, o Projeto de Lei 560/2025, que proíbe propagandas de bets na capital paulista. O texto ainda passará por segunda votação.

O PL é de autoria do vereador João Jorge (MDB), com coautoria de vários outros parlamentares, e foi aprovado de forma simbólica, sem votos contrários. O projeto busca vetar a veiculação de ou exposição de marcas, nomes, símbolos ou mensagens promocionais de bets de forma direta ou indireta em eventos esportivos, culturais ou educacionais, seja por meios físicos ou digitais.

“A Câmara de São Paulo acaba de mandar um recado em alto e bom som para Brasília: ou o Brasil acaba com as bets, ou as bets acabam com o Brasil”, disse o vereador após a aprovação.

Antes da segunda votação, porém, uma audiência pública deverá ser realizada para debater o tema com a sociedade, incluindo as partes diretamente envolvidas, como famílias endividadas, empresas de apostas e até clubes de futebol. Caso o PL seja aprovado em uma segunda votação, as empresas e organizadores terão 90 dias após a sanção e publicação da lei para se adequarem às regras.

Receba no seu email as notícias de Metrópoles SP

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Em caso de infrações, o projeto de lei determina multas de R$ 50 mil, suspensão da licença de funcionamento por até 30 dias e, em caso de reincidência, proibição de realizar eventos esportivos na cidade por até dois anos. Os valores arrecadados com as multas serão direcionados a ações de prevenção ao vício em jogos e fomento ao esporte educativo.

O texto também exige que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização sobre os riscos financeiros, sociais e de saúde mental (ludopatia) ligados aos jogos online, com foco especial em crianças e adolescentes.

Polêmica no futebol brasileiro

Na última quinta-feira (17/9), clubes e federações do futebol brasileiro compartilharam nas redes sociais um comunicado onde se posicionaram contra a mobilização do Governo Federal de uma Medida Provisória que proibiria bets no Brasil.

Em nota conjunta, as instituições reconheceram os impactos sociais das casas de apostas online, defenderam medidas de fiscalização e proteção, mas destacaram que os investimentos feitos pelo setor são necessários para manter a estrutura das agremiações.

“A consequência não será apenas uma porta escancarada para as apostas clandestinas, mas um golpe fatal para o futebol brasileiro, levando muitos clubes à insolvência”, dizia parte da nota.

No estado paulista, Corinthians, Palmeiras, Santos e São Paulo publicaram a nota em suas redes sociais. A atitude ganhou repercussão e dividiu os torcedores. Enquanto alguns ficaram indignados com a nota, outros concordaram com os pontos levantados pelos clubes.