Caiado diz que usará Forças Armadas na Amazônia contra facções
Pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado diz que usará Exército, Marinha e Aeronáutica no combate a facções na região Norte
atualizado
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O pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD-GO) afirmou nesta segunda-feira (25/5) que irá usar o Exército, Marinha e Aeronáutica, caso eleito, no combate ao crime organizado na Amazônia.
“Você não tem como ter força de Polícia Militar nem de Polícia Civil na Amazônia brasileira para tratar do combate às facções criminosas. Como tal, ao implantá-la, ao classificá-la [facção criminosa] como terrorista, imediatamente usarei a Aeronáutica, a Marinha e o Exército brasileiro em um combate frontal para recuperar o território brasileiro”, disse o ex-governador de Goiás em evento da Amcham Brasil.
O governo brasileiro tem indicado não ter intenção de classificar facções criminosas — Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) — como organizações terroristas, após pressão do governo Donald Trump sobre a diplomacia brasileira para que essa mudança ocorra no ordenamento jurídico do país.
“Encaminharei ao Congresso Nacional o projeto para conceituá-las como terroristas. Terrorismo significa ocupação do território, certo? E o desrespeito das regras e das normas que mantêm o Brasil como um estado, uma república federativa do Brasil. Isso está na Constituição brasileira”, acrescentou.
GLO
Hoje, o presidente da República pode convocar as três Forças Armadas em ações de combate ao crime organizado. O principal instrumento jurídico é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por meio de decreto.
Um projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), dispensa a GLO. De acordo com o texto, Exército, Marinha e Aeronáutica poderiam atuar em situações graves de enfrentamento ao crime como forma de apoio às medidas de segurança já usadas, mesmo sem decretação da GLO, como ocorre atualmente.
Segundo o autor, o emprego das Forças Armadas em situações excepcionais e mediante a decretação formal da GLO pelo presidente da República representa uma lacuna na legislação atual.
