Bebidas alcoólicas podem ser liberadas em estádios de SP após 30 anos

O deputado estadual Delegado Olim (PP-SP) afirmou, nessa segunda-feira (29/9), que o governo de São Paulo acertou com a Polícia Militar (PM), com a Defensoria Pública e com o Ministério Público (MPSP) a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádio de futebol no estado paulista. A comercialização é proibida desde 1996.

A fala foi proferida durante uma audiência pública para debater assuntos desportivos, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado, que também é presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) desde 2016, disse que agora a liberação depende da aprovação da nova lei, após votação na Alesp.

“Hoje, eu liguei para o secretário [da Casa Civil] Arthur Lima. Eu estou há mais de 20 dias atrás dele e ele me mandou agora um projeto do governo, que foi acertado com a Polícia Militar, com a Defensoria e o Ministério Público. Eles têm interesse [na liberação de venda de bebidas no estádio]. Tenho certeza que o pessoal ligado aos evangélicos não vão (sic) atrapalhar, porque eles também gostam de beber”, contou o parlamentar.

Apesar da fala do deputado, o Ministério Público negou em nota que tenha se posicionado favoravelmente à volta de bebidas alcoólicas nas praças esportivas. Segundo o órgão, o tema esteve em discussão em um grupo de trabalho no qual a promotoria faz parte com outros diversos integrantes, mas “o exame não foi conclusivo”.

Vetos anteriores

• Em 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou um pedido do São Paulo Futebol Clube para liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádio de São Paulo.
• O clube argumentou que a proibição da venda não é eficaz e que o futebol paulista “não é uma ‘ilha’ isolada e diferente do futebol de todos os demais estados e/ou municípios da federação”, já que os estados brasileiros de Minas Gerais e Bahia permitem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.
• No entanto, Gilmar Mendes observou que o STF já entendeu, em outras ações, que a liberação da venda de cerveja deve respeitar as “necessidades e particularidades locais”, e portanto, a definição é de competência de cada estado.
• Em 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei para permitir novamente a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, mas o texto foi vetado pelo então vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) durante a gestão João Doria.

É proibido comercializar cerveja nos estádios paulistas desde 1996, quando uma lei estadual foi aprovada após uma briga entre torcedores de São Paulo e Palmeiras no Pacaembu, um ano antes. Algumas exceções ocorreram em 2014, na Copa do Mundo, e em 2016, na Olimpíada.