Atribuição de aulas: em nova regra, curso on-line vale mais que doutorado

A Secretaria Estadual da Educação do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) mudou as regras para a chamada atribuição de aulas, ou seja, o processo em que os professores da rede estadual apontam em quais turmas e escolas desejam trabalhar no próximo ano letivo.

Agora, educadores que fizeram cursos on-line promovidos pela gestão terão vantagem no processo em relação àqueles que fizeram mestrado e doutorado.

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Estudantes da rede estadual de São Paulo

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Crianças acompanham aula em escola na periferia da zona leste de São Paulo

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Alunos do 2° ano do ensino fundamental são destaque na avaliação

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Alunos entram em escola na zona sul de São Paulo

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Entenda o caso

• A vantagem é concedida no momento da classificação dos professores.
• Como diferentes educadores podem escolher uma mesma escola para atuar, a secretaria faz um ranking com alguns fatores que permitem a um professor escolher antes de outro.
• São eles: tempo de serviço, presença em sala de aula, avaliação de desempenho, titulação (mestrado e doutorado), jornada de trabalho (carga horária), e um critério chamado de desenvolvimento. É neste último fator que entram as formações oferecidas pela secretaria.
• Para cada critério, o professor recebe uma pontuação. A nova regra, no entanto, dá um peso maior ao fator desenvolvimento que ao fator titulação.

Segundo a resolução publicada no Diário Oficial no dia 10 de outubro, a titulação corresponderá a somente 7,5% da pontuação final, enquanto o desenvolvimento corresponderá a 20%.

Tempo de serviço e presença em sala de aula também valem 20% da nota final, enquanto a jornada corresponderá a 2,5%. A avaliação de desempenho tem peso de 30%.

O Centro do Professorado Paulista (CPP), entidade com cerca de 100 mil professores associados, critica a medida e diz que as mudanças dão menos valor, por exemplo, à experiência dos educadores na rede.

Em 2024, a titulação e os cursos on-line tinham o mesmo peso na composição da pontuação, de 10%; o tempo de serviço na rede valia 45% do total; e a avaliação de desempenho não fazia parte da nota.

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A avaliação – que constitui uma aposta do governo Tarcísio para melhorar a gestão das escolas – prevê que professores tenham seu trabalho analisado por alunos e pela equipe escolar. O método, no entanto, é questionado por educadores, que alegam que podem ser mal avaliados por serem críticos à gestão, por exemplo. O Sindicato dos Professores do Estado (Apeoesp) tenta derrubar a avaliação na Justiça.

O Metrópoles perguntou à Seduc por que a pasta decidiu mudar as regras. Em nota, a pasta disse que as mudanças foram feitas “a partir do diálogo com a categoria”.

“A medida reforça o compromisso da Secretaria da Educação com a valorização docente por meio de uma política que reconheça tanto a trajetória acadêmica quanto o engajamento nas ações propostas”, diz a nota.

Segundo a pasta, a ampliação do peso dado ao critério “desenvolvimento” é parte de “uma política de valorização de ações formativas, que impactam diretamente a parte pedagógica em sala de aula”. A gestão diz ainda que a pontuação “incentiva o engajamento em programas para a melhoria da qualidade da educação e equilibra critérios como forma de garantir diversidade de valorização: tempo de serviço, títulos, desempenho e formação continuada”.