Lula defende universalizar Pé-de-Meia e avisa: “Faria Lima vai brigar”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (18/10) que quer universalizar o acesso ao Pé-de-Meia, programa que oferece auxílio-financeiro para estudantes do ensino médio como forma de combater a evasão escolar. Atualmente, só podem participar do projeto estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico e têm renda de até meio salário-mínimo por pessoa.

“A gente vai ter que discutir com muito carinho, com o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e com o companheiro Camilo [Santana, ministro da educação] porque dentro da mesma sala de aula tem um aluno que recebe o Pé-de-Meia e outro que não recebe. Às vezes, a diferença de salário é R$ 0,50. Precisamos aprovar a universalização do Pé-de-Meia para que todas as pessoas possam ter o direito de estudar”, afirmou Lula.

A declaração ocorreu durante evento com estudantes em São Bernardo do Campo, berço político do petista, na Grande São Paulo, e foi recebida com entusiasmo pela plateia.

O petista repetiu sua provocação ao centro financeiro do país, reiterando que em educação não se gasta, mas se investe.

“A Faria Lima vai brigar com a gente, os banqueiros vão reclamar: ‘Nossa, esse governo está gastando R$13 bilhões com o Pé-de-Meia, poderia estar aqui na Faria Lima, para a gente ganhar mais dinheiro’. Nós não estamos gastando. Gastando a gente estaria se o dinheiro fosse para eles. Nós estamos investindo na sobrevivência da nossa juventude, dos negros, do povo periférico, que muitas vezes não tiveram chance na vida.”

Como funciona o Pé-de-Meia

• Além de ser restrito aos estudantes com família no CadÚnico, o programa tem outras especificidades.
• Para ter direito à poupança, o aluno precisa estar matriculado no Ensino Médio em uma escola pública e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
• O aluno precisa ter frequência nas aulas de, no mínimo, 80% por mês.
• Quem cumprir todos os critérios recebe o pagamento mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
• No final de cada ano do Ensino Médio concluído, o estudante recebe R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança depois da formatura. Quem participa do Enem, recebe ainda R$ 200 a mais.
• Estudantes do EJA recebem, além dos R$200 mensais, mais R$ 225 como incentivo pela frequência.

O Pé-de-Meia é a maior vitrine do governo Lula na educação até este momento, com quase 4 milhões de estudantes beneficiados só em 2024 – o programa foi criado em janeiro daquele ano. O custo total do projeto por aluno é de R$ 9.200, em um investimento anual que chega a R$ 12,5 bilhões para o governo.

Com foco no Ensino Médio, o projeto surgiu como forma de combater a evasão escolar na etapa de ensino mais vulnerável à perda de estudantes. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, 480 mil jovens deixavam o Ensino Médio da escola pública todos os anos.

Apesar disso, o Pé-de-Meia já enfrentou congelamento de pagamentos, em meio a ajustes do governo para cumprir com a meta fiscal. Uma possível expansão do programa, portanto, deve gerar uma discussão sobre a fonte de custeio para a despesa. No evento deste sábado, Lula não deu detalhes sobre como pretende viabilizar a universalização do projeto.