Atribuição de aulas: diretor em SP poderá vetar professor por “perfil”. Veja vídeo

O governo de São Paulo mudou as regras para que professores da rede estadual possam escolher em quais escolas querem trabalhar no próximo ano. A partir de 2026, os diretores das unidades poderão vetar um educador baseado no “perfil” dele, caso o professor tenha sido classificado no farol “amarelo” ou “vermelho” — faixas consideradas abaixo do ideal no processo geral de avaliação dos docentes.

Um vídeo ao qual o Metrópoles teve acesso (veja abaixo) mostra o secretário de Educação, Renato Feder, explicando como funcionará a medida.

Na gravação, destinada aos diretores das escolas, o secretário explica que os professores avaliados como “amarelo” ou “vermelho” poderão receber a indicação para serem transferidos da escola. Os considerados “verdes”, com as notas maiores — não poderão ser realocados, permanecendo onde estão.

Como funciona a escolha

• De acordo com o vídeo, as Unidades Regionais de Ensino (URE) farão entrevistas com educadores que tenham recebido a indicação para transferência pelos diretores.
• Na entrevista, eles terão de responder a perguntas sobre planejamento de aula, por exemplo. Depois, cada professor receberá uma nota das equipes da URE.
• Os diretores das escolas, então, terão acesso a um sistema por meio do qual poderão assistir a entrevista, ver a nota atribuída pela URE, e indicar se querem ou não que aqueles professores trabalhem em sua escola.
• Segundo o vídeo, caso o diretor indique que não quer um determinado professor em sua escola, no momento de atribuição de aulas o educador não conseguirá escolher aquela unidade como opção.

Visão do diretor prevalece

Pela regra anterior, os professores definiam as escolas nas quais gostariam de trabalhar. Tinham prioridade na hora de fazer a escolha os educadores com mais tempo de rede, com mais experiência acadêmica e com menos faltas, por exemplo.

“O primeiro classificado vai ser o primeiro a escolher, mas a gente preserva a sua visão sobre os professores, sobre quem deve vir para a sua escola”, diz o secretário na mensagem enviada aos diretores.

O secretário defende que a medida busca dar autonomia aos diretores, que escolherão professores alinhados à sua visão de educação. “Ele [o professor] vai ver as escolas dos diretores que [acreditam que] ele tem o perfil que se encaixa”.

A iniciativa foi recebida com protestos da categoria. Em um comunicado, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) diz que a medida “aumenta o poder discricionário dos diretores, sem nenhuma participação democrática, submetendo os docentes a critérios altamente subjetivos e punitivistas”. O sindicato diz que vai “buscar as medidas judiciais possíveis”.

O grupo critica, ainda, a avaliação de desempenho a qual os professores são submetidos. A avaliação, incluída este ano na rotina de toda a rede, determina que estudantes e a equipe gestora analisem o desempenho dos educadores. Os professores também avaliam as equipes gestoras.

Para Fernando Cássio, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o veto dos diretores aos educadores é “um tipo de política que gera muito mais problemas do que benefícios”.

“Qual a lógica que vai presidir a tomada de decisão de não querer um professor por parte de um diretor? Pode ser uma lógica educacional, de pensar que tal professor não tem o perfil daquela equipe, mas também pode ser uma decisão totalmente arbitrária e baseada em perseguição política, baseada no fato simples de que um diretor não gosta de determinada pessoa.”

O que diz a Seduc

Em nota, a Secretaria da Educação diz que todas as políticas e programas implementados pela pasta são construídos “a partir do diálogo com a comunidade escolar, com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes”.

“A medida apresentada visa aperfeiçoar o processo de alocação de docentes, ampliando a participação dos diretores na escolha dos profissionais que atuarão em suas unidades. A proposta busca fortalecer a gestão pedagógica em todas as escolas da rede estadual e contribuir para a melhoria contínua da qualidade do ensino”, diz o texto.

A secretaria afirma, ainda, que o objetivo é “garantir que os professores estejam alinhados às práticas e aos objetivos institucionais, sem desconsiderar sua formação e trajetória”.

“Caso o docente não tenha o perfil validado pela direção de uma unidade escolar, sua atribuição será realizada pelas Unidades Regionais de Ensino (URE), que direcionarão o profissional para outras unidades com vagas disponíveis, levando em consideração sua formação e classificação”, diz a nota.

O veto dos diretores acontece no mesmo momento em que o governo enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que prevê considerar oficialmente a avaliação de desempenho dos professores como um critério para sua promoção. O PL 1316/2025 ainda não foi votado.