O retorno às atividades presenciais nas escolas do DF é uma necessidade urgente

A volta dos alunos às salas é um recomeço do sonho de Anísio Teixeira, que queria a capital do país como exemplo de educação para o país

atualizado 30/07/2021 18:20

Sala de aula vaziaAltemar Alcantara/Semcom

Estudos divulgados nos últimos meses têm alertado para os sérios problemas relativos ao processo de ensino/aprendizagem que o Brasil vai enfrentar nos próximos anos com o fechamento das escolas por tão longo período.

É urgente o empenho de todos os envolvidos com a oferta da educação – sejam eles gestores, profissionais da educação, pais e estudantes –, para a reabertura das escolas visando superar os problemas decorrentes da pandemia de Covid-19, que afetaram profundamente as desigualdades educacionais, que já estavam presentes nos diversos sistemas de ensino bem antes da sua ocorrência.

No Distrito Federal, que tem algumas vantagens comparativas sobre os demais estados da Federação, a retomada das aulas presenciais é uma necessidade urgente.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no seu estudo “A educação no Brasil – uma perspectiva internacional”, lançado no fim de junho, afirma que o país foi o primeiro a fechar as escolas e será o último a reabri-las – o inverso do que ocorreu na maior parte dos países.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) já afirmava em abril, quando começou-se a discutir uma possível retomada, que não bastaria apenas reabrir as escolas, era necessário organizar uma busca ativa por aqueles que ficaram para trás no ano de 2020.

No documento “Cenário da exclusão escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia de Cocid-19 na Educação”, de abril de 2021, foi lançado um roteiro de como deve se realizar esta busca ativa, que, segundo cálculos, afetou 5 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos no Brasil, parte fora da escola e parte sem atividades escolares.

No início de julho, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) que estão sediadas no Brasil pediram a reabertura segura das escolas como forma de não agravar ainda mais as desigualdades educacionais.

A ampla pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre volta às aulas, que ouviu dois terços de todos os dirigentes municipais de educação, mostrou a preocupação que os gestores estavam tendo com os profissionais e o desenvolvimento de protocolos para recepcionar os alunos.

Pelo mundo

A timeline do Portal da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga recorrentemente a situação da pandemia na educação e a retomada das atividades em todos os países. Boa parte das medidas necessárias para se acolher os estudantes são amplamente conhecidas e já estão sendo praticadas nos distintos países e nos vários estados que já retomaram as aulas presenciais.

O Conselho Nacional de Educação, no Parecer n° 6, de julho, afirma que é “prioritária, urgente e, portanto, imediata” a volta à modalidade presencial das atividades educacionais em todo o país.

Pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra como foi desigual por corte de renda o acesso às atividades remotas; e a única pesquisa sobre aprendizagem, feita também pela FGV, mostra que esse quesito pode regredir até quatro anos. Se isso vier a se efetivar, teremos uma piora nos indicadores e a Meta 7, tanto do Plano Nacional de Educação (PNE) como do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE), será altamente afetada para pior.

As perdas de vidas com a pandemia de Covid-19 afetaram drasticamente a expectativa de vida e de renda dos brasileiros. Estima-se que tenhamos uma perda média de dois anos de vida.

As tábuas de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apontavam para daqui a 20 anos a diminuição do estoque populacional, ou seja, já em 2042 vamos ter menos gente.

A situação do Brasil é dramática, pois aquilo que os países desenvolvidos demoraram 100 anos, nós iremos alcançar com 20. E para piorar a situação, o Brasil é um país que envelhece rápido e pobre. Por isso, salvar a educação num momento em que ainda podemos preparar a população é tarefa inadiável.

DF

No Distrito Federal, as condições para o cumprimento da Meta 7 do PDE e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – especialmente do ODS 4 (Unesco), que visa “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”, são muito favorecidas.

Somos a unidade da Federação que tem o maior orçamento per capita disponível para a melhoria da educação. Entretanto, patinamos nos indicadores educacionais. Com metade do valor investido por aluno, o Ceará tem um desempenho superior ao Distrito Federal, fruto de decisões constantes na busca da melhoria da aprendizagem. Ainda nos falta perseguir a melhoria constante na educação como fez o Ceará.

O direito à educação de qualidade somente se efetiva quando são assegurados: i) o acesso e permanência à educação; ii) o ensino; iii) e a aprendizagem. Nesta perspectiva todo indivíduo tem que ter acesso à escola, tem que concluir seus estudos, tem de ter o ensino e tem de aprender.

Portanto, direito à educação é resultado. Ele se efetiva com acesso na idade certa, trajetória regular, aprendizado em nível adequado. Isso tudo está inscrito no Plano Nacional de Educação e nos compromissos internacionais que o Brasil firmou. Acolher nossos estudantes neste momento é aprontar um futuro melhor para nossos jovens.

Há 60 anos exatos, Anísio Teixeira publicou, na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), o Plano de Construções Escolares de Brasília. Em 2020, a capital federal fez 60 anos e comemorou-se os 120 anos de nascimento do grande estadista da Educação. Não podemos comemorar estas duas importantes datas, que marcam definitivamente a história de Brasília e do grande legado de Anísio Teixeira.

No primeiro parágrafo deste importante texto para a nossa capital, o educador afirmava: “O plano de construções escolares para Brasília obedeceu ao propósito de abrir oportunidade para a capital federal oferecer à nação um conjunto de escolas que pudessem constituir exemplo e demonstração para o sistema educacional do país”.

Ainda temos tempo para tornar a capital do país como um exemplo de educação para o Brasil. Homenagear o grande legado de Anísio Teixeira é perseguir que o direito à educação se efetive. O acolhimento aos nossos estudantes é um novo recomeço do sonho anisiano.

  • Remi Castioni é professor da Faculdade de Educação da UnB e integrante do Grupo de Estudo e Pesquisas sobre Anísio Teixeira (Gepat)

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