A tarefa histórica de reconstruir o projeto nacional de desenvolvimento (por José Dirceu)

Um seminário promovido recentemente pela PUC-SP reuniu no emblemático Teatro Tuca o ex-ministro e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, o professor Luiz Gonzaga Belluzzo e um conjunto de outros economistas importantes em torno do tema “Desenvolvimento, democracia e mudança estrutural”.

Tive o privilégio de estar ao lado de Haddad e Belluzzo nas exposições iniciais, e ouvir os comentários das professoras Laura Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), do professor Luiz Fernando de Paula, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e dos economistas Nathan Caixeta e Samuel Pessôa, este ligado ao BTG Pactual e ao Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), com apresentação e mediação da professora da PUC-SP Cristina Helena Pinto de Mello.

Na minha exposição, procurei tratar da natureza política das escolhas econômicas, ou da natureza econômica das escolhas políticas, que demarcará o desenvolvimento brasileiro nos próximos anos. Para isso, parti de uma pergunta: em que mundo vivemos? Seria ainda o mundo da hegemonia absoluta dos Estados Unidos, sustentada por seu poder militar, financeiro e tecnológico? Não creio. Vivemos uma nova fase da história, na qual se anuncia o fim de uma era.

Basta olhar para a derrota dos Estados Unidos no Afeganistão, para o fracasso de suas intervenções no Iraque, na Líbia e na Síria, para o genocídio do povo palestino e para a escalada de conflitos no Oriente Médio. Ao mesmo tempo, China, BRICS, Sul Global e Ásia surgem como polos de uma nova ordem, enquanto a Europa segue presa à estagnação e à dependência norte-americana.

De todos os pontos de vista, a ascensão de um novo mundo é real. O “fim da história” não veio. A ideia de uma única via, a do capitalismo militar, tecnológico e financeiro, mostrou-se falsa. Esse sistema não responde aos grandes desafios da humanidade, marcada pela emergência climática, pela desigualdade, pela injustiça social e pela ausência de liberdade. Incapaz de resolver os grandes problemas humanos, o capitalismo regride ao neoimperialismo, ao colonialismo, ao racismo, à guerra e à xenofobia.

O Brasil como potência em construção

E quem somos nós, o Brasil e o povo brasileiro, nesse mundo em transformação? Precisamos dar sentido político ao significado do Brasil. Somos o quinto maior país do mundo em território, o oitavo em população e uma das dez maiores economias do planeta. Estamos entre os poucos países que combinam mais de dois milhões de quilômetros quadrados, mais de 200 milhões de habitantes e mais de 2,5 trilhões de dólares de PIB.

Nossa riqueza é singular porque temos soberania alimentar e energética, base industrial e tecnológica, instituições acadêmicas e científicas, biodiversidade, água, território e povo. Temos condições objetivas para um desenvolvimento soberano e autônomo. Nos últimos cem anos, deixamos de ser uma grande fazenda escravocrata e colonial para nos tornarmos uma potência em si mesma. E nosso destino geopolítico passa pela integração sul-americana.

No mundo de hoje, cada país busca soberania energética, alimentar, tecnológica, digital, militar e política. A cooperação é necessária, mas interdependência não pode significar submissão à hegemonia norte-americana.

Qual é o fio da nossa história? Somos um povo, uma cultura e uma luta permanente pela soberania, pela independência e pela liberdade. Somos também a luta contra a escravidão, que abolimos sem garantir ao povo negro o voto, a educação e a terra; a luta pela reforma agrária nunca realizada; e a luta pela democracia, tendo vivido metade da República sob ditaduras ou tutela militar.

Toda a nossa história é marcada pela luta das classes trabalhadoras por direitos, industrialização, acesso à tecnologia e participação na riqueza nacional. A contradição principal sempre foi entre a construção de um Brasil soberano e a submissão aos interesses externos e às classes dominantes associadas a eles.

O projeto nacional interrompido

Mas onde o projeto nacional fracassou ou foi interrompido? Ele sempre foi contraditório, pela própria natureza das classes sociais brasileiras. Setores da burguesia agrária, industrial, financeira e comercial, muitas vezes aliados aos interesses internacionais, limitaram esse projeto. Ainda assim, o fio da nossa história esteve centrado na luta pelo acesso à tecnologia, à indústria, ao planejamento e ao papel principal do Estado.

Desde a Revolução de 1930, o Estado nacional foi decisivo. Vargas, Dutra, Juscelino e Jango, cada um a seu modo, enfrentaram a questão do desenvolvimento, da energia, da infraestrutura, da industrialização e das reformas de base. Petrobras, Eletrobras, Vale, BNDE e bancos públicos são parte dessa construção histórica. Até a ditadura militar manteve o planejamento em setores estratégicos.

A ruptura mais profunda veio com o neoliberalismo e o Consenso de Washington, nos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso, e depois com Temer e Bolsonaro. Mas essa ruptura trouxe uma contradição: a redemocratização da América Latina revelou um novo ator político, as classes populares e a classe trabalhadora, majoritárias, urbanas, com direitos políticos e sociais, acesso à educação e organização em sindicatos, movimentos e partidos.

Temos, portanto, uma nova realidade histórica: governos progressistas sem aliados burgueses consistentes para um projeto nacional de desenvolvimento, mas também sem força política para uma ruptura. Essa realidade foi agravada pela financeirização e pela globalização. Não tivemos um bloco histórico nacional-popular pleno, mas tivemos força para disputar a renda nacional, distribuir renda, defender o interesse nacional e preservar o Estado, a democracia e o nascente bem-estar social.

Essa é a nossa odisseia nos últimos 40 anos, desde a fundação do PT, passando pela Constituição de 1988 e pela primeira eleição de Lula em 2002. Uma luta desigual, marcada pelo mensalão, pelo golpe contra a presidenta Dilma e pela Lava Jato. Vivemos a contradição entre reformas estruturais e defesa dos três pactos da Constituição de 1988: o democrático, o social e o federativo.

Defendemos o Estado nacional, o planejamento, os bancos públicos, as estatais, particularmente a Petrobras. Precisamos retomar a industrialização na era digital, fazer uma reforma tributária progressiva, redistribuir renda, riqueza e patrimônio, e colocar o sistema financeiro a serviço do desenvolvimento nacional. Acima de tudo, precisamos defender o Estado de bem-estar social e a democracia.

Reformas estruturais e correlação de forças

O problema decisivo é a correlação de forças na sociedade. Não basta termos razão sobre a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento, de soberania e de reformas estruturais. É preciso construir força política, social, cultural e institucional para realizá-lo. Por isso, a batalha central do próximo período é a reeleição do presidente Lula, a mudança da composição da Câmara e do Senado e, sobretudo, a mudança da hegemonia na sociedade.

Ao mesmo tempo, precisamos construir pontes com setores do empresariado produtivo, da indústria, do comércio, dos serviços e da agricultura, assim como com a ciência, a cultura, as universidades, as igrejas, os movimentos sociais e as classes médias que compreendam que, sem democracia, soberania, inovação, crédito e planejamento, não haverá futuro para o Brasil.

Seremos capazes dessa tarefa histórica? Acredito que sim. Fomos capazes de vencer cinco eleições presidenciais, superar a ditadura, aprovar a Constituição de 1988 e resistir à força da direita, à pressão norte-americana e à traição nacional representada por Bolsonaro e por setores da extrema direita.

Mas, para isso, é preciso vencer as eleições de 2026, reler nosso país e nosso povo, reorganizar nossos partidos e movimentos, e aceitar que há um novo Brasil. São milhões de jovens formados em nossas universidades, muitas vezes sem empregos à altura de seus sonhos. Milhões chegaram ao consumo, ao celular, à moto, ao lazer, às redes sociais e à luta diária pela sobrevivência. Querem empreender, trabalhar, viver melhor e ter futuro.

As mulheres lutam contra a violência e o feminicídio. Os negros e negras lutam contra o racismo. A juventude enfrenta a homofobia. Há anseio por paz, medo diante da crise ambiental e das guerras, mas também esperança, crença e fé religiosa. Quando a maioria dos jovens defende taxar os ricos e pôr fim à escala 6×1, um novo Brasil está nascendo.

Devemos ler a insatisfação popular não apenas como revolta difusa, mas como tomada de consciência de direitos. A questão principal, portanto, é política. Seremos capazes de liderar a retomada do projeto nacional? Seremos capazes de nos autorreformar, fazer alianças, construir programas, mobilizar a sociedade e encontrar caminhos que evitem retrocessos e permitam avançar?

Creio que as contradições internacionais terão papel determinante na formação da consciência nacional nos próximos anos. A principal tarefa política é a reeleição de Lula, condição para todo e qualquer projeto nacional. Uma nova situação se criará com um novo governo, se formos capazes de superar as insuficiências atuais, retomar o planejamento estatal e dar prioridade ao crescimento econômico por meio de reformas estruturais.

A segunda condição, diria Maquiavel, é a presença do príncipe: direção política, organização, luta social, disputa cultural, mobilização e capacidade de articular as contradições da sociedade. Somos herdeiros das esperanças e dos sonhos de nossos antepassados, que construíram o Brasil com sangue, trabalho e luta. Creio que sim. Se olharmos para trás, veremos o quanto avançamos. E, se olharmos para frente, veremos o quanto ainda falta para construir um Brasil soberano, democrático, desenvolvido e justo.

• José Dirceu é ex-ministro-chefe da Casa Civil, ex-deputado federal e ex-deputado estadual pelo estado de São Paulo