Justiça nega pedido de recuperação judicial de operadora da Starbucks

O juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, negou o pedido de recuperação judicial apresentado pela gestora SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway, Eataly e Brazil Airport Restaurants. A decisão é preliminar e ainda pode ser revista.

O magistrado rechaçou todas as demandas feitas pela companhia, entre as quais o pedido de manutenção do contrato de franquia com a Starbucks.

Em sua decisão, o juiz alegou que o contrato de licença da marca Starbucks no Brasil não foi anexado ao pedido apresentado pela SouthRock.

O juiz, então, determinou a nomeação de um administrador judicial para que seja realizada uma perícia prévia em toda a documentação apresentada. Depois da perícia, o magistrado deve voltar a analisar o pedido da SouthRock.

A operadora também pediu a liberação de garantias de dívidas junto a bancos credores, o que também foi negado pelo juiz.

Entenda o caso

Como noticiado mais cedo pelo Metrópoles, a SouthRock tem dívidas estimadas em R$ 1,8 bilhão, segundo documento protocolado junto à 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo. De acordo com a companhia, a medida tem o objetivo de “proteger financeiramente suas operações no Brasil, atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”.

A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.

Em seu pedido de recuperação judicial, a SouthRock informa que sofreu um tombo de 95% nas vendas em 2020, 70% em 2021 e 30% em 2022. A gestora afirma que foi vítima de inadimplência de alguns de seus parceiros comerciais. Outras dificuldades mencionadas são o acesso ao crédito para capital de giro, além do aumento de preços dos insumos para o varejo – o que acabou prejudicando a capacidade de pagamento da companhia.

“Os ajustes incluem a revisão do número de lojas operantes, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente”, informou a companhia, em nota.

Ainda segundo a SouthRock, “os desafios econômicos no Brasil resultantes da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juros elevadas agravaram os desafios para todos os varejistas”, incluindo a empresa.

“A SouthRock segue comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para criar as condições necessárias para seguir desenvolvendo e expandindo todas as suas marcas no Brasil ao longo do tempo”, diz o comunicado do grupo.

A SouthRock foi fundada em 2015 e atua no segmento de alimentos e bebidas, tendo se especializado em redes de restaurantes de aeroportos no Brasil. Em 2018, a gestora fechou um acordo de licenciamento com a Starbucks e se tornou a operadora exclusiva dos restaurantes da marca no país.

No ano passado, a companhia assumiu a gestão das franquias do Subway, que ficou de fora do pedido de recuperação judicial. A empresa também atua com as marcas Eataly e TGI Fridays

O futuro da Starbucks

Como o Metrópoles noticiou nesta manhã, a SouthRock perdeu o direito de operar a marca Starbucks no país. A rescisão do contrato foi sacramentada na sexta-feira (27/10). A gestora tenta reverter essa rescisão na Justiça.

No dia 13 de outubro, a Starbucks Coffee International encaminhou para a SouthRock e as empresas do grupo que operam a marca no Brasil um pedido de rescisão de contrato. A alegação foi a suposta inadimplência da operadora, que teria deixado de pagar algumas obrigações referentes à licença, como royalties.

À Justiça, a SouthRock afirmou que a operação da Starbucks é o seu maior ativo, com um faturamento de cerca de R$ 50 milhões por ano. Portanto, alega a empresa, trata-se de uma operação essencial para a companhia.

A americana Starbucks começou as operações no Brasil no fim de 2006, por meio de uma joint venture com investidores locais. Joint venture é um modelo de colaboração empresarial que consiste na união de duas ou mais empresas com o objetivo de executar um projeto.

Inicialmente, a empresa era controlada pela Cafés Sereia do Brasil, que detinha 51% do negócio. Em 2010, o grupo nos Estados Unidos anunciou a compra do restante da operação, ficando com 100% da Starbucks Brasil Comércio de Cafés. Atualmente, são 190 lojas espalhadas o país.

Em 2019, a Starbucks expandiu sua operação inicial, que estava focada em São Paulo e no Rio de Janeiro, e passou a também ter presença em Santa Catarina, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais.

Até a rescisão do contrato, a SouthRock respondia por todas as lojas como master licenciado, sem subfranquear as unidades. Questionada pela reportagem do Metrópoles sobre o número de lojas da Starbucks fechadas no país, a gestora não revelou números. A reportagem apurou que mais de 30 unidades fecharam as portas nos últimos meses, tanto em grandes cidades, como São Paulo e Rio, quanto em pequenos ou médios municípios.

Em nota encaminhada ao Metrópoles, a SouthRock diz que “segue operando a marca Starbucks no Brasil e comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para desenvolver as marcas do seu portfólio no Brasil”. “Alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de recuperação judicial e são realizados diretamente com esses parceiros”, afirma a empresa.