Governo reduz projeção de rombo das contas públicas em R$ 4 bilhões

O governo federal reduziu em R$ 4 bilhões, nesta sexta-feira (22/9), a projeção para o déficit primário (sem considerar o pagamento de juros da dívida pública) deste ano. A estimativa de rombo das contas públicas federais era de R$ 145,4 bilhões. Agora, baixou para R$ 141,4 bilhões. Os números consideram os dados do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central (BC).

A informação faz parte do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, relativo ao quarto bimestre deste ano, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com o novo dado, a perspectiva do déficit primário caiu de 1,4% para 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para 2023, a estimativa de receitas primárias subiu em R$ 6,6 bilhões, atingindo R$ 2,372 trilhões, na comparação com o relatório anterior. A previsão para as receitas líquidas aumentou R$ 5,3 bilhões, somando R$ 1,914 trilhão.

As projeções de despesas também engordaram. As primárias (antes do pagamento dos juros) tiveram alta de R$ 1,3 bilhão, alcançando R$ 2,056 trilhões. As obrigatórias cresceram em R$ 600 milhões, até R$ 1,861 trilhão. Os gastos discricionários, aqueles que o governo pode realizar ou não, subiram em R$ 700 milhões, para R$ 194,6 bilhões.

Bloqueio

O Ministério do Planejamento aumentou o bloqueio orçamentário em cerca de R$ 600 milhões, em 2023, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões de recursos do governo federal para o cumprimento de metas fiscais.

A divisão do corte – ou contingenciamento, no jargão – entre os ministérios será definida no fim deste mês. Esse foi o terceiro bloqueio de gastos de 2023. Em maio, o governo havia feito uma retenção de R$ 1,7 bilhão e, em julho, de R$ 1,5 bilhão.

Além disso, a pasta manteve a projeção para a Selic média de 2023 em 13,1%. A estimativa para a taxa de câmbio médio permaneceu em R$ 5. A projeção para o preço do barril de petróleo saltou de US$ 78,7 para US$ 83,8.