Quem é o economista francês que Haddad escalou para taxar super-ricos

Gabriel Zucman. Quem? Gabriel Zucman. E é bom guardar esse nome, porque ele foi especialmente convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para participar da reunião do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, em São Paulo, nesta semana.

E Gabriel Zucman não chegou ao Brasil como um simples visitante, mero ouvinte. Ele foi escalado por Haddad para apresentar uma proposta de taxação dos super-ricos aos ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais das nações mais ricas do planeta, presentes na série de encontros realizados no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera. 

E o que Zucman (não esqueça: Gabriel Zucman) tem a ver com isso? Muita coisa. O economista francês é o chefe do Observatório Fiscal da União Europeia (EU Tax Observatory), fundado há três anos. Financiado pela UE, ele é um instituto independente de pesquisa, dedicado ao estudo da evasão fiscal. Ou seja, manobras, não raro próximas do trambique, para grupos econômicos ou pessoas se esquivarem do pagamento de impostos.

E Zucman, ou melhor, Gabriel Zucman, de 37 anos, é um economista francês, especialista em temas como desigualdade e política tributária. Isso além de ser professor associado de políticas públicas e economia na Universidade da Califórnia e catedrático na Escola de Economia de Paris. Em 2023, ele venceu o prêmio John Bates Clark, dado pela American Economic Association ao profissional com menos de 40 anos, que tenha contribuído de forma expressiva com o conhecimento da ciência econômica. 

Ricaços na fronteira da legalidade

Em outubro do ano passado, o Observatório divulgou seu relatório inaugural, que dá corpo a teses e pesquisas do jovem economista. Ele focava no assunto dos super-ricos. O texto afirmou que os multimilionários deste planeta têm operado na “fronteira da legalidade”, ao utilizar empresas de fachada para evitar impostos. Propôs que os 3 mil indivíduos mais ricos do mundo paguem uma taxa de 2% sobre a sua riqueza.

Essas empresas que driblam as normas fiscais, diz o texto, atuam como holdings, mas numa “zona cinzenta”, transferindo certos tipos de rendimento, incluindo dividendos de ações de empresas. Buracos desse tipo permitem que os super-ricos paguem taxas anuais efetivas de imposto de no máximo 0,6% da sua riqueza total. Já os cidadãos ricos, mas que não utilizam esses desvãos, desembolsam entre 20% e 50%.

Imposto mínimo global

Para produzir o documento, o Observatório mobilizou cerca de 100 investigadores. Dai, a turma liderada por  Zucman (Gabriel Zucman) ter concluído que é preciso lançar negociações sobre um imposto anual mínimo global com os tais 2% de taxa, cobrado sobre a riqueza – e não o rendimento – dos bilionários. A medida, dizem os autores da proposta, poderá angariar US$ 250 bilhões por ano de 2.756 multimilionários conhecidos em todo o mundo.

Além disso, um imposto mínimo global sobre as empresas multinacionais, livre de lacunas, arrecadaria mais de US$ 250 bilhões por ano. Acrescenta o texto do Observatório: “Para dar uma ideia das magnitudes envolvidas, estudos recentes estimam que os países em desenvolvimento necessitam de US$ 500 bilhões por ano em receitas públicas adicionais para enfrentar os desafios das alterações climáticas – necessidades que poderiam ser totalmente suprimidas pelas duas principais reformas que propomos”. 

Taxas mínimas

Para Zucman, coautor do livro “The Triumph of Injustice: How the Rich Dodge Taxes and How to Make Them Pay” (“O Triunfo da Injustiça: Como os Ricos Evitam Impostos e Como Fazê-los Pagar”, numa tradução literal), as taxas mínimas representam as “ferramentas mais poderosas para eliminar as lacunas nos sistemas fiscais existentes, porque garantem que, independentemente das medidas de evasão utilizadas, o imposto cobrado não fique abaixo de um montante definido”.

Ainda assim, o economista francês reconhece que suas propostas não são de fácil implementação, mas diz que este é um “início de conversa”. Além disso, avanços têm sido registrados no mundo nesse campo. Parceiro de Thomas Piketty, o teórico francês da desigualdade, Zucman (Gabriel Zucman) acrescenta que a melhor forma de resolver o atual impasse sobre a taxação de super-ricos é por meio de uma coordenação internacional.

Não por acaso, esse foi o tom do discurso de Haddad, na reunião do G20. Na quinta–feira (29/2), ele defendeu justamente uma colaboração global em torno da taxação dos super-ricos.