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As Nações Unidas lançaram o relatório “Ajude-nos a viver com dignidade, não apenas a sobreviver” pedindo respostas para enfrentar uma alta sem precedentes de violência sexual relacionada a conflitos.
A ONU estima que, somente no ano passado, 4,6 mil pessoas sobreviveram a este tipo de crime, o que revela um aumento de 25% em relação a 2023.
O 16º Relatório Anual do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual Relacionada a Conflitos, apresentado nesta quinta-feira, enfatiza que esses números não refletem a dimensão global e a prevalência deste tipo de violência.
Entre os países com o maior número de casos estão República Democrática do Congo, Haiti, República Centro-Africana, Somália e Sudão do Sul.
A única nação de língua portuguesa, citada no estudo, Moçambique registra casos de mulheres e meninas deslocadas, refugiadas e migrantes que enfrentaram padrões generalizados de violência sexual relacionada a conflitos.
Também em Burquina Fasso, República Democrática do Congo, Haiti, Líbia, Mianmar, Somália, Sudão do Sul e Sudão crimes de violência sexual de grupos estatais e não estatais geram desalojados.
As violações desencorajam o retorno das vítimas e seus familiares.
Tortura, humilhação e extração de informações
A violência sexual relacionada a conflitos ocorre ainda em ambientes de detenção formais e informais com casos de tortura, humilhação e extração forçada de informações.
Os alvos são principalmente homens e meninos, mas também mulheres e meninas.
No caso de grupos armados não estatais, a violência sexual é uma forma de consolidar o controle sobre territórios e recursos naturais e perpetuar ideologias
extremistas. A proliferação e a ampla disponibilidade de armas de pequeno porte e armamento leve estimulam a prática.
A ONU cita ainda casos de deslocamento em massa e a insegurança alimentar que expuseram mulheres e meninas a um alto risco de violência sexual.
Casos de sequestros e tráfico humano em conflitos para fins de escravidão e exploração sexual são outra tendência observada no relatório. Estes delitos são cometidos inclusive por grupos terroristas sob sanções do Conselho de Segurança.
Falta de acesso
Pela primeira vez, o documento apresenta um apêndice pelo qual várias partes são notificadas para partilhar dados para uma possível inclusão no próximo relatório do secretário-geral.
Essa medida visa minimizar a falta de acesso aos locais que devem ser examinados por monitores das Nações Unidas em contextos como o conflito entre Israel e o Território Palestino e regiões da Ucrânia que foram temporariamente tomadas.
Os autores do relatório defendem que nessas realidades foi um desafio verificar e determinar definitivamente os padrões, as tendências e sistematicidade da violência sexual.
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