Veto à carne do Brasil: UE diz que país sabia das novas regras sanitárias

O porta-voz do comércio da União Europeia, Olof Gill, se manifestou nesta sexta-feira (4/9) sobre a reação do Brasil à suspensão da importação de proteína brasileira e seus derivados. O veto entrou em vigor ontem (3/9) e, em posicionamento oficial, o governo brasileiro criticou a suspensão e citou a possibilidade de acionar a lei da reciprocidade.

Durante coletiva de imprensa na Comissão Europeia em Bruxelas, Gill declarou que todos os países que exportam produtos para o bloco foram avisados sobre a mudança de regras sobre o  uso de antimicrobianos, o que motivou a suspensão da importação dos produtos brasileiros.

“Mantivemos um diálogo estreito com todos os países terceiros — todos os nossos parceiros comerciais — e oferecemos apoio para a transição para essas novas regras, inclusive por meio de diversas sessões informativas realizadas desde 2019”, destacou.

Em nota publicada nessa quinta, após a vigência da suspensão, o governo brasileiro manifestou “indignação com a ausência de diálogo prévio à adoção de medida“.

Membros do governo brasileiro também manifestaram, de maneira reservada, dificuldade de obter retorno sobre as tratativas envolvendo a proteína brasileira.

De acordo com relatos feitos ao Metrópoles, o governo brasileiro não recebeu resposta aos questionamentos enviados à União Europeia sobre os documentos que buscavam comprovar a conformidade do Brasil com as mudanças na legislação europeia.

O porta-voz reforçou, contudo, que o Brasil é importante mercado para a União Europeia e declarou que o bloco pretende “continuar trabalhando em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para permitir que elas assegurem a conformidade com os requisitos estabelecidos”.

Gill também reforçou o discurso de que as negociações podem ser retomadas eventualmente. “Uma vez demonstrada essa conformidade, as exportações desses produtos do Brasil para a União Europeia poderão ser retomadas”, ponderou o porta-voz.

O que motivou a decisão da UE

A União Europeia tem regras que proíbem a importação de produtos de origem animal provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.

Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais, tendo alguns deles que podem ser empregados como promotores de crescimento na pecuária.

No regulamento publicado pelo bloco europeu, a Comissão Europeia argumenta que não recebeu do Brasil garantias suficientes de que as medidas exigidas pelo bloco serão cumpridas até setembro de 2026.

Por essa razão, retirou o país da lista de exportadores autorizados para as categorias afetadas. O Brasil, contudo, nega as alegações e tenta reverter a suspensão aos produtos brasileiros.