Ucrânia já condenou 239 pessoas por crimes de guerra

Prestes a completar quatro anos, o conflito entre Rússia e Ucrânia já resultou na condenação de 239 pessoas por tribunais ucranianos, todas elas acusadas de cometer crimes de guerra.

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Guerra na Ucrânia

• Caso uma solução diplomática não seja encontrada, a guerra entre Rússia e Ucrânia pode completar quatro anos no próximo dia 24 de fevereiro. 
• A última rodada de negociações entre os dois países foi na última semana, com a mediação dos Estados Unidos. A reunião ocorreu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
• As primeiras negociações diretas entre Ucrânia e Rússia começaram em maio de 2025, após pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 
• Mesmo com as conversas, houve poucos avanços significativos na paz entre os dois países. 
• O plano de paz apresentado pelos EUA inclui propostas não-favoráveis para a Ucrânia. Entre elas, concessões territoriais à Rússia e a redução do Exército ucraniano. Tais pontos têm travado as negociações, já que Kiev os enxerga como inaceitáveis. 

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Segundo relatório obtido pelo Metrópoles, todos os condenados foram sentenciados com base no art. 438º do Código Penal da Ucrânia — legislação que trata sobre crimes de guerra cometidos em solo ucraniano. Do número de condenados, a maioria deles foram punidos por tratamento cruel contra a população civil.

Veja a lista completa de acusações, suspeitos e pessoas condenadas:

 

Além das pessoas que já passaram por julgamento, 1091 são consideradas suspeitas e 795 estão sendo acusadas de praticar crimes de guerra no contexto do conflito.

Outras 267 foram sentenciadas com base nos artigos 110 e 437 do código penal do país, que tratam sobre violações da integridade territorial e de planos e condução de uma guerra de agressão.

Grande parte dos suspeitos de tais crimes são deputados da Rússia. Ao todo, 419 parlamentares suspeitos de violar o art. 110º, cujo objetivo é punir aqueles que visem ou apoiem planos que buscam alterar as fronteiras da Ucrânia — como já aconteceu em 2014 após a invasão e anexação da Crimeia por parte de forças russas.

Ao todo, o governo ucraniano estima que mais de 190 mil crimes de guerra já foram cometidos por russos desde a invasão ao país. O número foi apresentado em novembro do último ano pelo procurador-geral adjunto da Ucrânia, Andriy Leshchenko, durante uma reunião com a Comissão Internacional Independente de Inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito no Leste Europeu.

Caso envolvendo crianças ucranianas

Durante conversa reservada com a imprensa, no fim de 2025, diplomatas da Embaixada da Ucrânia em Brasília foram diretos ao revelar um dos principais objetivos do país nas negociações de paz com a Rússia: garantir o retorno de crianças deportadas à força para o território russo.

Números do governo ucraniano apontam que 20 mil crianças ucranianas foram deportadas ou deslocadas à força desde 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia iniciou a invasão contra o país. Ao Metrópoles, fontes ligadas à diplomacia ucraniana afirmam que 1.943 já haviam sido devolvidas até o início deste ano.

O deslocamento forçado de crianças ucranianas — vistas por autoridades de Kiev como sequestro — é o motivo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Vladimir Putin, emitido em 2023.

Para a corte internacional, popularmente conhecida como Tribunal de Haia, o presidente da Rússia é “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e da transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia”.

Além de Putin, a Comissária Presidencial para os Direitos das Crianças na Federação Russa, Maria Alexeyevna Lvova-Belova, também é alvo de um pedido de prisão de Haia, acusada dos mesmos crimes.

Até o momento, porém, os mandados não foram cumpridos. Isso porque a execução depende da colaboração de países que reconhecem a jurisdição do TPI, que têm obrigações legais de prender e deportar alvos de acusações se eles estiverem presentes em seus territórios.