Trump volta a negar repasse de US$ 300 bilhões para reconstruir Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou nesta quinta-feira (18/6) que o país não vai desembolsar US$ 300 bilhões para a reconstrução do Irã após a guerra.

A declaração foi feita na rede social Truth Social, um dia depois da divulgação do memorando de entendimento assinado entre Washington e Teerã.

“Não houve nenhum pagamento de US$ 300 bilhões dos EUA ao Irã. Isso é notícia falsa! Para os EUA, tudo o que importa é o sucesso, a queda dos preços do petróleo e a vitória. Vejam o mercado de ações. Propaganda democrata em ação”, escreveu Trump.

Apesar da declaração do presidente norte-americano, o memorando de entendimento divulgado nessa quarta-feira (17/6) prevê a elaboração de um plano de reconstrução para o Irã com orçamento mínimo de US$ 300 bilhões.

De acordo com o item 6 do documento, os Estados Unidos se comprometeram, em conjunto com parceiros regionais, a criar “um plano definitivo e mutuamente acordado” para a reconstrução e o desenvolvimento econômico da República Islâmica do Irã.

O texto estabelece que esse mecanismo só será implementado 60 dias após a assinatura inicial do memorando. Também prevê que os EUA concedam as licenças, isenções e permissões necessárias para viabilizar as transações financeiras relacionadas ao plano.

Antes mesmo da divulgação dos 14 pontos do memorando (leia abaixo), já circulavam informações sobre a possibilidade de os Estados Unidos participarem do financiamento da reconstrução iraniana. Trump, no entanto, vinha negando qualquer tipo de fundo para essa finalidade.

Na segunda-feira (15/6), o republicano havia classificado as informações como “fake news” em uma publicação na Truth Social. Na ocasião, ele afirmou que o Irã havia concordado em nunca desenvolver uma arma nuclear e negou a existência de qualquer pagamento norte-americano ao país.

O memorando é considerado um primeiro passo para a construção de um acordo de paz mais amplo entre Estados Unidos e Irã. A previsão é de que o documento seja formalmente assinado nesta sexta-feira (19/6), na Suíça. Após a assinatura, os dois países terão mais 60 dias de negociações para tentar chegar a um acordo definitivo.

O que prevê o memorando

1. Fim das operações militares

Estados Unidos e Irã declaram o encerramento imediato e permanente das operações militares em todas as frentes e assumem o compromisso de não iniciar novas ações bélicas entre si.

2. Respeito à soberania

Os dois países comprometem-se a respeitar a integridade territorial e a não interferir nos assuntos internos um do outro.

3. Prazo para acordo definitivo

As partes terão até 60 dias, prorrogáveis por consentimento mútuo, para negociar o texto final do acordo.

4. Retirada do bloqueio naval

Washington iniciará a remoção do bloqueio naval e de outras restrições impostas ao Irã, com conclusão prevista em até 30 dias.

5. Reabertura do Estreito de Ormuz

O Irã deverá garantir a livre circulação de embarcações comerciais no Estreito de Ormuz e iniciar operações de desminagem da região.

6. Plano de reconstrução econômica

Os EUA e parceiros regionais se comprometem a desenvolver um plano de investimentos de, no mínimo, US$ 300 bilhões para a economia iraniana.

7. Fim gradual das sanções

Washington concorda em extinguir sanções econômicas e financeiras contra o Irã em um cronograma a ser definido no acordo final.

8. Compromissos nucleares

Teerã reafirma que não buscará armas nucleares e aceita discutir mecanismos para neutralizar seus estoques de material enriquecido sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

9. Manutenção do status quo

Caso não haja acordo definitivo, o Irã manterá o atual estágio de seu programa nuclear e os EUA não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.

10. Exportação de petróleo

O Departamento do Tesouro norte-americano emitirá autorizações para exportação de petróleo iraniano e serviços relacionados.

11. Liberação de ativos congelados

Os Estados Unidos se comprometem a liberar fundos e ativos iranianos atualmente bloqueados por sanções.

12. Mecanismo de monitoramento

Será criado um sistema para fiscalizar a implementação do memorando e de um eventual acordo definitivo.

13. Início das negociações finais

As negociações sobre os demais pontos do acordo definitivo começarão após a implementação das medidas iniciais previstas no memorando.

14. Aval da ONU

O acordo definitivo deverá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.