Trump ameaça novas tarifas à UE após multa bilionária ao Google

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou, nesta sexta (24/7), impor novas tarifas à União Europeia (UE) após o bloco aplicar uma multa de € 890 milhões (cerca de US$ 1 bilhão) ao Google por violação das regras de concorrência digital.

Em publicação na rede Truth Social, o republicano classificou as sanções como “ilegais e altamente discriminatórias” e anunciou a abertura imediata de uma investigação comercial contra o bloco europeu com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

Na publicação, Trump afirmou que a União Europeia “está agindo novamente” ao mirar grandes empresas americanas de tecnologia. O presidente citou multas anteriores aplicadas contra Apple, Meta e Amazon, além da nova punição ao Google, e acusou o bloco de transformar os Estados Unidos em um “cofre” para a Europa.

“A União Europeia pagará um preço muito alto por essa conduta ilegal e altamente antiética”, escreveu.

Segundo Trump, as penalidades impostas às empresas americanas “serão totalmente revertidas” e uma “tarifa substancial” poderá ser aplicada aos produtos europeus “o mais breve possível”.

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A medida representa uma escalada nas tensões comerciais entre Washington e Bruxelas e amplia o uso da Seção 301, instrumento da legislação comercial americana utilizado para investigar práticas consideradas injustas por parceiros comerciais.

O mesmo mecanismo foi empregado recentemente pelos Estados Unidos em investigações envolvendo dezenas de países, incluindo o Brasil.

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Multa ao Google

• A reação de Trump ocorre um dia após a Comissão Europeia concluir que o Google descumpriu a Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) em duas frentes distintas.
• A primeira decisão aplicou uma multa de € 460 milhões por favorecer serviços próprios — como compras, hotéis, voos e resultados esportivos — nas pesquisas realizadas pelo Google Search, prejudicando concorrentes.
• A segunda punição, de € 430 milhões, foi motivada pelas restrições impostas pela empresa a desenvolvedores de aplicativos na Google Play.
• Segundo a Comissão, o Google impedia que empresas direcionassem consumidores para canais alternativos de compra, muitas vezes mais baratos, prática proibida pela legislação europeia.
• Além das multas, o órgão europeu determinou que o Google interrompa as práticas consideradas ilegais em até 60 dias. Caso descumpra a decisão, a empresa poderá sofrer multas periódicas equivalentes a até 5% de seu faturamento mundial diário.

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Com as duas decisões anunciadas nesta quinta-feira (23/7), o Google passa a acumular seis multas aplicadas pela União Europeia por práticas anticompetitivas.

As três primeiras foram impostas entre 2017 e 2019, nos casos envolvendo o Google Shopping, o sistema operacional Android e o serviço de publicidade AdSense. Agora, as novas penalidades relacionadas à Lei dos Mercados Digitais elevam o total das sanções aplicadas pela Comissão Europeia para € 10,38 bilhões ao longo de quase duas décadas de investigações.

Apesar das críticas de Trump, a Comissão Europeia sustenta que as punições decorrem exclusivamente do descumprimento das regras de concorrência do bloco. Segundo o órgão, as decisões foram tomadas após investigações detalhadas, consultas ao mercado e amplo diálogo com a empresa, e as multas consideraram a gravidade, a duração e a reincidência das infrações.

O Google ainda poderá recorrer das decisões na Justiça europeia.