Suspensão de chefe do Tribunal Constitucional gera manifestação na Polônia

Um impasse sobre o Tribunal Constitucional da Polônia desencadeou um grande protesto na madrugada deste sábado (31/10) em Varsóvia. A polícia fez um cordão de isolamento na corte e informou que prendeu três pessoas. O presidente do país, Karol Nawrocki, voltou ao país e entrou no tribunal com muita dificuldade. Nawrocki estava indo a uma visita de Estado ao Senegal.

“Neste momento, o Presidente deve estar na Polônia. Interrompo o voo para o Senegal”, escreveu nas redes sociais. Um vídeo mostra ele entrando no tribunal.

A manifestação ocorre após  o ministro da Justiça, Waldemar Żurek, anunciar ter solicitado a cassação da imunidade do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański, para poder apresentar acusações criminais contra eles. A decisão fez o premiê Donald Tusk ser acusado de tentativa de golpe de Estado. 

Segundo o jornal Wyborcza, a decisão ocorreu após Bogdan Święczkowski impedir que cinco juízes, nomeados pela câmara baixa do parlamento polonês, exercessem suas funções. Isso porque o  presidente Karol Nawrocki se recusou a aceitar o juramento deles. A ausência dos juízes impediu a aprovação da proposta de orçamento do tribunal e sua inclusão na lei orçamentária de 2027.

O presidente Karol Nawrocki criticou a destituição de Święczkowski e convocou para sábado “consultas urgentes com representantes das forças parlamentares a fim de estabilizar a situação política e restaurar a ordem constitucional”.

Entenda a situação

A disputa em torno da legitimidade do Tribunal Constitucional já dura mais de uma década. Após o partido nacionalista assumir o poder em 2015, foi promovida uma reforma no Judiciário para evitar interferências na condução do país. Uma das medidas foi a nomeação acelerada de juízes aliados. A União Europeia chegou a sancionar a Polônia por considerar que as medidas violavam a independência judicial e o Estado de Direito.

A partir de 2023, após o primeiro-ministro Donald Tusk assumir o poder, ele tem tentado retomar as exigências da União Europeia. “Restaurar o império da lei é nosso dever. Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”, escreveu ele nas redes sociais nessa sexta (30/10).  Karol Nawrocki, contudo, não concorda com as mudanças.

O embaixador dos EUA na Polônia, Tom Rose, afirmou que a situação parece um confronto sem precedentes sobre o uso do poder estatal pelo governo e a independência e autoridade de uma instituição constitucional.

“Ambos os lados oferecem relatos radicalmente diferentes sobre o que aconteceu e por quê. Seja qual for o que os fatos eventualmente estabelecerem, milhares de pessoas reunidas do lado de fora do Tribunal tornam uma situação já perigosa ainda mais explosiva. A última coisa que a Polônia precisa é de um confronto que se agrave para algo muito pior”, escreveu nas redes sociais.