Premier da Polônia é acusado de tentar realizar golpe de Estado

Juízes e políticos de oposição na Polônia acusam o primeiro-ministro do país, Donald Tusk, de tentar realizar um golpe de Estado no país após o Tribunal Constitucional (TC) ser alvo de cerco policial nesta sexta-feira (30/10). O caso envolve uma disputa política entre o premiê e o presidente do país, Karol Nawrocki, pela Corte. 

A crise começou após o presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, ambos alinhados a Nawrocki, serem afastados de suas funções por uma colega do tribunal. A magistrada responsável pela decisão, Anna Korwin-Piotrowska, é ligada a Tusk e alegou estar sendo impedida de exercer suas funções.

Em seguida, a polícia foi enviada para as dependências do TC após pedidos de Korwin-Piotrowska e do procurador-geral Waldemar Zurek. As autoridades alegaram possíveis ameaças à integridade física de juízes e funcionários da Corte.

Donald Tusk usou as redes sociais para comentar o caso e falou em “restaurar o império da lei” após anos de “ilegalidades” promovidas no Tribunal Constitucional pelo partido Lei e Justiça (PiS), do presidente Karol Nawrocki, que indicou os dois juízes afastados de suas funções nesta sexta.

“Restaurar o império da lei é nosso dever”, disse Tusk em um comunicado publicado no X. “Após anos de ilegalidades do PiS, este é um processo difícil, por vezes doloroso, e exige ação determinada. Não há outro caminho”.

Tudo ocorreu enquanto o presidente polonês, Karol Nawrocki, voava para um compromisso no Senegal. Ele encurtou a viagem e seu avião presidencial retornou para a Polônia antes mesmo de chegar ao país africano.

“Em um momento como este, o presidente deve estar na Polônia”, afirmou Nawrocki. “Estou encurtando meu voo para Senegal. Estou voltando”.

Disputa pelo Tribunal Constitucional

Equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, o Tribunal Constitucional da Polônia é composto por 15 juízes escolhidos pelo Parlamento do país, o Sejm, para mandatos de nove anos.

Nos últimos anos, contudo, a Corte se tornou objeto de uma disputa política entre o presidente do país e chefe de Estado, Karol Nawrocki, e o premier e líder do Executivo, Donald Tusk.

Em março deste ano, por exemplo, seis novos magistrados foram indicados ao TC pelo governo Tusk, mas somente dois deles prestaram juramento diante do presidente Nawrocki e assumiram suas funções. Os outros quatro não foram convidados para a cerimônia no Palácio Presidencial e tiveram suas legitimidades questionadas pelo presidente da Corte, Bogdan Święczkowski.

Os juízes alvos dos afastamentos desta semana foram indicados há alguns anos, ainda sob o governo do PiS, de orientação nacional-conservadora, entre 2015 e 2023. O partido defende a saída da Polônia do bloco da União Europeia (UE). 

Desde que venceu as eleições de 2023, o premier Donald Tusk, do partido de centro-direita Plataforma Cívica (PO), tem acusado os magistrados indicados durante a administração do PiS de barrar reformas no país.