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Durante a posse na Assembleia Nacional, Nicolás Maduro confirmou que criará uma comissão para revisar a Constituição outorgada em 1999 por Hugo Chávez para “democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela”. Ele prometeu que “este novo período presidencial será um período de paz, prosperidade, igualdade e uma nova democracia”. Maduro deve ficar no poder até 2031. “Juro pela história, juro pela minha vida e cumprirei!”, acrescentou.
Houve panelaços em várias regiões de Caracas enquanto Maduro fazia seu discurso de posse. Opositores criticam a falta de transparência no resultado do pleito de 28 de julho do ano passado. Embora seja regra, o Conselho Nacional Eleitoral não divulgou os resultados das atas eleitorais.
Os Estados Unidos e outros países tomaram decisões contundentes contra Caracas pelas irregularidades. A União Europeia anunciou sanções a 15 funcionários do governo por violações de Direitos Humanos e pela falta de transparência no pleito presidencial.
A posse de Maduro estava esvaziada por causa das críticas ao processo eleitoral. Apenas os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e o da Nicarágua, Daniel Ortega, estiveram presentes. Os demais convidados eram representantes enviados por seus países de origem. O Brasil foi representado pela Embaixadora Glivânia Maria de Oliveira.
Oposição denuncia golpe de Estado
A oposição denunciou que Maduro deu “um golpe de Estado” ao tomar posse, apoiado “pela força bruta e ignorando a soberania popular que foi expressa de forma contundente em 28 de julho”, data da votação. “González Urrutia é quem deve tomar posse”, disse a principal coalizão da oposição, a Plataforma Unitária, em um comunicado.
A líder da oposição Maria Corina Machado, que na quinta-feira alegou ter sido brevemente detida após liderar uma manifestação em Caracas, disse que explicará, na clandestinidade, “o que está por vir”.
Os Estados Unidos, por sua vez, chamaram a posse de “farsa” e aumentaram a recompensa oferecida pela captura de Maduro e seu ministro do Interior, Diosdado Cabello, para US$ 25 milhões (R$ 152,3 milhões na cotação atual). O governo também impôs sanções contra o chefe da empresa petrolífera estatal PDVSA e sete outros altos funcionários venezuelanos.
O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, afirmou que Nicolás Maduro “não tem o direito de reivindicar a presidência” na Venezuela, após a posse do líder chavista.
“O povo venezuelano e o mundo sabem que Nicolás Maduro claramente perdeu as eleições presidenciais” de 28 de julho e os Estados Unidos estão “preparados para apoiar o retorno da democracia na Venezuela”, acrescentou Blinken na rede social X.
A proteção migratória que concede residência e autorizações de trabalho aos venezuelanos nos Estados Unidos foi estendida por 18 meses. O próximo presidente dos EUA, Donald Trump, referiu-se ao opositor González Urrutia na quinta-feira como “presidente eleito”.
Maduro foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com 52% dos votos, embora uma contagem detalhada ainda não tenha sido publicada, conforme exigido por lei. A oposição publicou cópias dos registros eleitorais em um site, que, segundo afirma, comprovam a vitória de seu candidato com mais de 70% dos votos.
Na madrugada desta sexta-feira, a Venezuela anunciou o fechamento, até esta segunda-feira, da fronteira com a Colômbia. A decisão foi tomada unilateralmente e sem aviso prévio, o que gerou surpresa entre os que circulam diariamente entre ambos os países. Os voos à Colômbia também foram cancelados até segunda ordem.
Reforma constitucional
No poder desde 2013, apadrinhado por Hugo Chávez, Maduro governa com mão de ferro e apoio das Forças Armadas. González Urrutia pediu que os militares o reconhecessem como presidente, mas a hierarquia jurou “lealdade absoluta” a Maduro.
Para seu próximo mandato de seis anos, Maduro propõe uma “grande reforma” na Constituição, com a aprovação de novas leis que, segundo especialistas, acabam com as liberdades individuais. O herdeiro do governo chavista também promete recuperação econômica, depois de passar grande parte de seus 12 anos no poder à frente de um país em recessão, com inflação alta e escassez de produtos e medicamentos.
Mais de sete milhões de venezuelanos fugiram da crise, segundo a ONU. No horizonte, há possíveis novas sanções com a chegada de Trump à Casa Branca. O republicano impôs um embargo de petróleo à Venezuela durante seu primeiro governo.
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