Portugal rejeita proposta popular que ampliaria punição ao racismo

A Assembleia da República de Portugal rejeitou, nesta sexta-feira (12/6), uma proposta popular que ampliaria o crime de racismo no país. A iniciativa foi apresentada no parlamento pelo Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xenofobia (GAC) após a assinatura de mais de 35 mil cidadãos e 80 organizações da sociedade civil.

Membros de partidos da extrema-direita lusitana (PSD, Chega, CDS e Iniciativa Liberal) votaram contra a aprovação da matéria, que visava alterar o Código Penal para prever prisão de até oito anos a racistas, além de derrubar a exigência do ato ter que ser divulgado de forma pública.

Atualmente, Portugal prevê prisão entre seis meses e cinco anos a condenados por racismo e exige a divulgação pública do ato discriminatório para ser enquadrado como crime.

Episódios

Casos recentes de racismo, inclusive com vítimas brasileiras, foram enviados pelo GAC ao parlamento, o que impulsionou a repercussão da proposta e sua votação no plenário.

Como o episódio racista que aconteceu com o brasileiro Pedro Luís, que mora em Porto. Ele publicou nas redes sociais, recentemente, um vídeo em que uma vizinha portuguesa profere ofensas direcionadas a ele. Entre as frases, a mulher diz: “Seus pretos do cara***”, “aqui não é o Brasil” e “volta para a tua terra”.

 

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Um post compartilhado por Pedro luis (@pedrxluis)

Em março deste ano, outro episódio teve grande repercussão, quando um homem português precisou ser expulso de um ônibus, também em Porto, após ofender outro brasileiro.

O agressor utilizou termos depreciativos e também mandou o imigrante “voltar para a sua terra”, além de ter afirmado que “já havia matado pretos nas guerras coloniais e que agora os pretos estavam todos aqui”.  

De acordo com o site português RTP, o debate foi marcado por interrupções de vários deputados e os partidos opositores chegaram a negar a existência de racismo. “Como o deputado João Almeida, do CDS, que disse que ‘Portugal não é racista’”.

Lamentos

Em comunicado ao Metrópoles, o GAC lamentou o resultado da votação.

“A iniciativa procurava corrigir uma falha relevante no atual enquadramento legal, que continua a deixar fora da tutela penal numerosas situações de discriminação praticadas no cotidiano, sem passar por meios de divulgação. Ao rejeitar esta proposta, a Assembleia da República perdeu uma oportunidade única para reforçar os instrumentos de combate a todas as formas de discriminação”, defendeu.

O grupo acrescentou ainda que, apesar de continuar a trabalhar para que os princípios da dignidade humana e do Estado de Direito encontrem plena concretização na legislação e na prática, “para já, não iremos tomar mais ações. Ainda é prematuro falar sobre isto. Iremos avaliar todo o processo”.