Políticos avaliam invocar 25ª Emenda para tirar Donald Trump do poder

A violenta invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em Washigton D.C., tem provocado reações imediatas no cenário político norte-americano. Diante do temor de mais episódios de violência e movimentos antidemocráticos nos últimos 13 dias do governo do presidente Donald Trump, líderes dos partidos Republicano e Democrata estudam a possibilidade de invocar a 25ª Emenda à Constituição Americana.

A emenda em questão é invocada caso o gabinete presidencial norte-americano entenda, em sua maioria, que o presidente não está apto para exercer o cargo. Com isso, o vice-presidente eleito assumiria o posto durante os últimos dias da gestão Trump no poder. A invocação deve contar com o apoio do vice-presidente.

Caso o gabinete presidencial tome a decisão, Trump ainda poderia recorrer ao enviar uma carta para o Congresso dos Estados Unidos. O processo abriria prazo para argumentação do vice-presidente e, depois, seria votado pelos membros do Capitólio. São necessários votos favoráveis de 290 deputados e 67 senadores para a remoção do presidente do poder.

Vale ressaltar que o vice-presidente dos EUA é Mike Pence, que vive dias conturbados ao lado de Trump. Momentos antes do episódio em Washington, o presidente atacou seu vice: “Pence não teve a coragem de fazer o que deveria ter sido feito para proteger nosso país e nossa Constituição”.

Apoiado em um discurso democrático, Pence defendeu que estava cumprindo a “promessa de apoiar e defender a Constituição”. Segundo ele, o juramento o impedia de reinvidicar autoridade unilateral para determinar quais votos devem ser contados e quais não.

O embate com o presidente colocou Pence na mira dos manifestantes extremistas e, temendo pela segurança, o vice-presidente precisou ser retirado às pressas do Capitólio. Ele presidia a cerimonia de certificação de vitória do presidente eleito, Joe Biden. 

As discussões sobre uma possível convocação da 25ª Emenda ainda ocorrem de forma superficial, mas a tendência é de que a possibilidade ganhe força à medida que políticos e lideranças se movimentam nos bastidores para a saída de Trump.

Segundo a emissora CNN, até o início de tarde desta quinta, pelo menos seis pessoas, entre funcionários do gabinete e líderes republicanos, já haviam pedido a saída de Trump. Do total, quatro teriam ventilado a possibilidade da destituição ocorrer via invocação da 25ª Emenda e outros dois defenderam o impeachment.

Relação frágil

São poucos os parlamentares que já se posicionaram abertamente pela saída do presidente. Nesta quinta-feira (7/1) pela manhã, o deputado republicano Adam Kinzinger, de Illinois, foi às redes sociais pedir a saída de Donald Trump para, segundo ele, “acabar com esse pesadelo”.

It’s with a heavy heart I am calling for the sake of our Democracy that the 25th Amendment be invoked. My statement: pic.twitter.com/yVyQrYcjuD

— Adam Kinzinger (@RepKinzinger) January 7, 2021

Desde o resultado das eleições presidenciais de 2020, Trump enfrenta uma crescente perda de apoio dentro do próprio partido Republicano. As desavenças com as lideranças do partido não ocorrem em função da derrota nas urnas, mas em razão das recorrentes manifestações do presidente de que os votos teriam sido supostamente fraudados.

Na ocasião, governadores, deputados e senadores criticaram as falas de Trump. O governador de Maryland, Larry Hogan, por exemplo, disse “não haver defesa para os comentários do presidente que minam o processo democrático”.

Kinzinger também partiu para o ataque contra o presidente. “Queremos que todos os votos sejam contados, sim, todos os votos legais (é claro). Mas, se houver dúvidas legítimas sobre fraude, apresente evidências e leve-as ao tribunal. Pare de espalhar desinformação que já foi desmentida… Isso está ficando insano”, escreveu.

Outra demonstração da perda de apoio do presidente pós-resultado nas urnas ocorreu em dezembro, com a renúncia ao cargo do procurador-geral dos Estados Unidos, Bill Barr, que era um dos aliados mais fiéis de Trump. A saída teria ocorrido diante da falta de apoio de Barr às tentativas do chefe de Estado de contestar os resultados das eleições.