Parlamento francês aprova pena para quem tentar impor “cura gay”

As penas para a prática da "cura gay" são a reclusão por até três anos e a aplicação de multa de até 45 mil euros (R$ 273 mil)

atualizado 27/01/2022 17:49

Bandeira LGBTQIA+ John Early/Getty Images

O parlamento francês aprovou uma lei que penalizará indivíduos que tentarem impor “terapia de reorientação sexual”, que no Brasil é conhecida como “cura gay”.

A prática consiste na elaboração de métodos que supostamente conduzem pessoas LGBTQIAP+ à heterosexualidade, partindo do pressuposto de que as questões de gênero e a orientação sexual se tratam de “doenças” que necessitam de uma cura.

No Twitter, o presidente da França, Emmanuel Macron, comemorou a aprovação da proposta. “A lei que proíbe a terapia de conversão é aprovada por unanimidade! Vamos nos orgulhar, essas práticas indignas não têm lugar na República. Porque ser você mesmo não é crime, porque não há nada a ser curado”, disse o líder francês.

Com a aprovação da medida, fica criado no Código Penal francês um novo crime. O indivíduo que se aventurar a tentar praticar a “cura gay”pode ser preso por até três anos e receber uma multa de até 45 mil euros (R$ 273 mil).

A lei contou com os votos de 142 parlamentares que, ao aprovar o dispositivo, salientaram que se identificar como uma pessoa LGBTQIAP+ não é sinonimo de precisar de uma cura. Se trata de um significante avanço social para a França, já que há 40 anos a homossexualidade era criminalizada no país.

Élisabeth Moreno, ministra delegada para a Igualdade da França considerou que a tipificação penal do crime de prática da “cura gay”, fará com quem as pessoas tenham mais coragem para denunciar tais práticas de abuso físico e psicológico.

“As terapias de conversão são práticas bárbaras de outro tempo. Serão definitivamente proibidas em nosso país”, disse a ministra.

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