Veja países sujeitos à caução de até US$ 20 mil para visto dos EUA

O governo dos Estados Unidos anunciou que a política de exigir cauções de até US$ 20 mil (cerca de R$ 111 mil) de estrangeiros que solicitarem vistos de turismo e negócios tornou-se permanente.

A lista de países afetados pela medida reúne cerca de 50 nações, incluindo Cuba, Venezuela, Mongólia, Nicarágua, Nigéria e Angola, entre outras.

A maior parte dos países está localizada na África.

Tal medida faz parte da política migratória da administração do presidente Donald Trump e entra em vigor na próxima segunda-feira (3/8).

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A partir dessa data, autoridades consulares poderão exigir depósitos de US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil, conforme avaliação individual de cada solicitante.

O Brasil não está entre os países sujeitos à exigência de caução.

A política, anunciada pelo Departamento de Estado e publicada no Registro Federal na sexta-feira (31/7), vale para os vistos B-1, destinado a viagens de negócios, e B-2, para turismo.

Segundo o governo norte-americano, a caução funciona como uma garantia de que o visitante deixará os Estados Unidos dentro do período autorizado pelo visto.

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Veja os países sujeitos à nova regra

De acordo com a lista mais recente divulgada pelo Departamento de Estado, cidadãos dos seguintes países poderão ser enquadrados na exigência de caução:

• Argélia
• Angola
• Antígua e Barbuda
• Bangladesh
• Benim
• Butão
• Botsuana
• Burundi
• Cabo Verde
• Camboja
• República Centro-Africana
• Costa do Marfim
• Cuba
• Djibuti
• Dominica
• Etiópia
• Fiji
• Gabão
• Gâmbia
• Geórgia
• Granada
• Guiné
• Guiné-Bissau
• Quirguistão
• Lesoto
• Malawi
• Mauritânia
• Maurício
• Mongólia
• Moçambique
• Namíbia
• Nepal
• Nicarágua
• Nigéria
• Papua-Nova Guiné
• São Tomé e Príncipe
• Senegal
• Seychelles
• Tadjiquistão
• Tanzânia
• Togo
• Tonga
• Tunísia
• Turcomenistão
• Tuvalu
• Uganda
• Vanuatu
• Venezuela
• Zâmbia
• Zimbábue

A lista poderá ser alterada periodicamente pelo Departamento de Estado, conforme a avaliação das autoridades americanas.

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Segundo o governo dos EUA, o programa será aplicado a cidadãos de países considerados de maior risco migratório.

Entre os critérios utilizados estão:

• elevadas taxas de permanência irregular após o vencimento do visto (“overstay”);
• dificuldades no compartilhamento de informações com os Estados Unidos;
• falhas na verificação da identidade dos viajantes;
• antecedentes criminais ou documentos civis considerados inseguros.

De acordo com o Departamento de Estado, a relação de países será publicada com pelo menos 15 dias de antecedência e poderá sofrer alterações sempre que necessário.

Como funcionará

O procedimento para solicitar o visto permanece o mesmo até a entrevista consular. Caso o requerente seja enquadrado no programa, o oficial informará que será necessário efetuar o depósito da caução antes da emissão do documento.

O pagamento deverá ser realizado somente após orientação do consulado, por meio da plataforma oficial Pay.gov, utilizando o Formulário I-352, do Departamento de Segurança Interna (DHS). A fiança poderá ser paga pelo próprio solicitante ou por um terceiro, como um familiar, amigo ou parceiro comercial.

O Departamento de Estado ressalta que o pagamento da caução não garante a emissão do visto, que continuará sujeita à análise dos requisitos migratórios.