Governo dos EUA detalha alcance de nova regra do green card

O governo dos Estados Unidos esclareceu o alcance da nova orientação relacionada à concessão do green card e afirmou que a medida não afetará atuais residentes permanentes nem deverá atingir profissionais altamente qualificados que estejam em situação migratória regular.

Ao Metrópoles, fontes do Departamento de Segurança Interna (DHS) declararam que a política não altera em nada a situação de quem já possui residência permanente nos Estados Unidos.

“Essa política não impacta os atuais portadores de green card. Eles podem continuar residindo nos Estados Unidos e viajando livremente”, afirmaram.

Os esclarecimentos foram enviados após a repercussão de uma diretriz anunciada pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), que reacendeu preocupações sobre a possibilidade de imigrantes com vistos temporários serem obrigados a retornar aos países de origem para concluir o processo de obtenção da residência permanente.

De acordo com integrantes do DHS, o memorando não cria uma nova regra migratória, mas reforça a aplicação de dispositivos legais já existentes.

“A política apenas reafirma leis e procedimentos de longa data para garantir que agentes do USCIS exerçam seu poder discricionário levando em consideração os interesses nacionais e econômicos dos Estados Unidos”, disseram.

Ainda de acordo com a explicação recebida pelo Metrópoles, a orientação não impedirá a obtenção do green card por estrangeiros que preencham adequadamente os requisitos legais.

Redirecionamento

Em alguns casos, porém, solicitantes poderão ser direcionados a concluir o processo por meio do Departamento de Estado, fora do território norte-americano.

“Essa política não impedirá nenhum estrangeiro que se qualifique legitimamente de obter um green card. Ela fará com que alguns solicitantes que não mereçam esse benefício discricionário concluam o processo junto ao Departamento de Estado no exterior, e não pelo USCIS dentro dos Estados Unidos”.

O governo norte-americano sustenta que a medida é mais uma ferramenta para combater fraudes e abusos no sistema migratório.

“Essa política não terá impacto perceptível sobre candidatos altamente qualificados e profissionais especializados que seguiram a lei. Essas pessoas beneficiam o interesse nacional e trazem ganhos econômicos aos Estados Unidos”.

A orientação gerou críticas de entidades de apoio a imigrantes e refugiados após sua divulgação.

Organizações alertaram que uma interpretação ampla da medida poderia afetar grupos vulneráveis que hoje realizam o ajuste de status migratório sem precisar deixar o país.

Diante da repercussão, o governo passou a enfatizar que a aplicação da política dependerá da análise individual de cada caso e que a medida faz parte da estratégia da administração Donald Trump para priorizar formas de imigração consideradas benéficas aos interesses econômicos e nacionais dos Estados Unidos.