No Afeganistão, silêncio de menina vira consentimento para casar

A Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama) expressou “profunda preocupação” com um decreto publicado pelo Talibã na semana passada que legaliza o casamento infantil no Afeganistão.

O Decreto nº 18, segundo a ONU, “representa mais um passo na erosão dos direitos das mulheres e meninas afegãs”. Em um dos capítulos, o texto implica que o casamento infantil é permitido, ao falar sobre divórcio de meninas que atingem a puberdade e se casam. O texto também permite que o silêncio de uma menina ao atingir a puberdade seja interpretado como consentimento para o casamento.

A nova legislação fala sobre quando as mulheres podem requerer a separação judicial de um casamento. Pela medida, enquanto os homens mantêm o direito unilateral ao divórcio, as mulheres vão precisar recorrer a vias judiciais complexas e restritivas para se separarem do cônjuge.

“A Unama reitera que o Afeganistão está vinculado às suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, incluindo os compromissos de eliminar a discriminação contra as mulheres e proteger os direitos da criança”, alerta.

A ONU tem feito diversas manifestações sobre como os direitos das mulheres estão tendo retrocessos no Afeganistão. Quase 100 decretos emitidos pelo Talibã desde 2021 permanecem em vigor, limitando o acesso das mulheres ao emprego, à educação e à liberdade de movimento.

Segundo o Programa Mundial de Alimentos da ONU, mães e crianças afegãs enfrentam crise de fome cada vez mais grave no país.

“Esta semana encontrei mães e crianças desnutridas que viajaram por mais de duas horas para chegar a uma clínica apoiada pelo PMA no campo de Hisar Shahi, apenas para serem recusadas porque não temos mais suplementos nutritivos para lhes dar”, disse Carl Skau, diretor executivo adjunto do PMA na semana passada após ter visitado o país.

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou nesta sexta-feira (22/5) que afegãos refugiados estão sendo forçados a voltar ao país. “Mulheres, crianças e homens afegãos continuam sendo expulsos dos países onde buscavam segurança, sendo forçados a retornar ao Afeganistão contra a sua vontade e expostos a graves riscos”, afirmou.

De acordo com o Acnur, desde o início do ano, quase 270 mil afegãos foram deportados para o Afeganistão, principalmente do Irã e do Paquistão. “Devolver involuntariamente ao Afeganistão indivíduos em grave risco de violações dos direitos humanos contraria o princípio fundamental do direito internacional da não repulsão”, disse Türk.