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Mundo

Mianmar cometeu genocídio contra a minoria rohingya, decide corte da ONU

Decisão é a primeira do principal órgão judicial da ONU que considera um país responsável por um genocídio

20/11/2026 06:53
Zakir Hossain/NurPhoto via Getty Images
Refugiados rohingyas desembarcam de um barco de madeira motorizado em um píer de concreto em Firingi Bazar Ghat, em Chattogram, Bangladesh

Em uma decisão histórica, o Tribunal Internacional de Justiça, gerido pela Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu que Mianmar cometeu genocídio contra sua minoria rohingya durante uma campanha militar em 2017. Esta é a primeira vez que a corte considera um país responsável por um genocídio.

A decisão foi tomada por nove votos dos 15 juízes que compõem o tribunal.

“O tribunal concluiu que as forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças, e atacaram rohingya em fuga”, afirmou o juiz presidente Yuji Iwasawa ao ler a decisão.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), mais de um milhão de refugiados rohingya fugiram da violência em Mianmar em ondas sucessivas de deslocamento. Só em 2017, foram 700 mil integrantes da minoria étnica que deixaram o país em busca de refúgio em Bangladesh.

Os rohingya são um grupo étnico majoritariamente muçulmano do estado de Rakhine, em Mianmar. Eles formam a maior população apátrida do mundo. No Mianmar,  eles são proibidos de se casar ou de viajar sem a permissão das autoridades e não podem ter propriedade.

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O conflito com Mianmar é histórico e chegou a um estopim em 2017, após militantes rohingya atacarem postos policiais. O exército birmanês respondeu com uma operação militar que matou civis e incendiou vilarejos, forçando milhares a deixarem o país.

A decisão histórica determina que Mianmar deverá cessar quaisquer violações em curso; tomar medidas imediatas e eficazes para investigar todas as pessoas suspeitas de terem cometido atos contrários à Convenção e processá-las e puni-las; fornecer garantias de não repetição e impedir que violações semelhantes ocorram no futuro; adotar medidas de restituição no interesse dos rohingyas, incluindo permitir o regresso seguro, voluntário e digno ao seu local de residência e a reunificação familiar dos rohingyas deslocados em resultado dos atos ilícitos de Mianmar; e indemnizar o grupo rohingya e os seus membros pelos danos causados.

O caso foi levado ao tribunal pela Gâmbia, um país de maioria muçulmana, e acusava o país de ter violado a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948.

Mianmar chama decisão de “injusta”

Nesta sexta-feira (20/11), a porta-voz do presidente Min Aung Hlaing, Khine Khine Soe, chamou a decisão da corte de “injusta”.

“Nem todos os 15 juízes concordaram com a decisão, não foi uma decisão unânime. Eu diria que foi injusta”, afirmou a jornalistas.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh elogiou a decisão e pediu que Mianmar cumpra as determinações. “Este veredicto marca um passo há muito aguardado para assegurar justiça e responsabilização para os rohingyas”, disse. “Bangladesh reitera que o repatriamento dos rohingyas para as suas casas em Mianmar continua a ser a única solução viável para a crise”, completa.

O caso poderá refletir no julgamento da acusação contra Israel  de genocídio dos palestinos em Gaza, apresentado pela África do Sul. Israel nega a acusação.