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Bruxelas propôs, nesta segunda-feira (28/7), uma medida inédita contra Israel, sugerindo a suspensão parcial de sua participação no programa Horizon Europe, principal iniciativa europeia de pesquisa e inovação. A decisão, que será debatida pelos 27 Estados-membros da União Europeia, na terça-feira (29/7), atinge especificamente start-ups israelenses especializadas em tecnologias emergentes, como inteligência artificial, cibersegurança e drones – setores com forte potencial de aplicação duplo, civil e militar.
Segundo a Comissão Europeia, a proposta é uma resposta à deterioração da situação humanitária na Faixa de Gaza. “Mesmo que Israel tenha anunciado pausas humanitárias diárias nos combates e tenha cumprido parte de seus compromissos, a situação continua grave”, destaca o comunicado oficial.
Relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam níveis alarmantes de desnutrição no território palestino, com um pico de mortes registrado em julho.
A base jurídica da proposta está no artigo 2º do Acordo de Associação entre Israel e a UE, que estabelece o respeito aos direitos humanos como cláusula essencial. Um relatório interno da Comissão, apresentado aos Estados-membros no final de junho, concluiu que Israel não está respeitando esse compromisso, o que motivou a busca por medidas de retaliação.
A iniciativa da UE reflete uma mudança de tom em relação à postura tradicional de apoio a Israel. Países como França, Espanha e Países Baixos têm pressionado por medidas concretas, enquanto Alemanha e Hungria mantêm posições mais cautelosas, defendendo o direito de Israel à autodefesa. Essa divisão interna evidencia o desafio da UE em formular uma política externa coesa diante de conflitos sensíveis.
Efeitos imediatos
A medida pode abrir precedentes para revisão de outros instrumentos de cooperação, como acordos comerciais e de mobilidade acadêmica. Há também risco de retaliações por parte de Israel, como restrições a pesquisadores europeus.
A proposta pode, ainda, intensificar o debate sobre os critérios éticos dos programas de financiamento europeus. Universidades e centros de pesquisa já enfrentam dilemas sobre manter parcerias com instituições israelenses, sob risco de serem acusadas de cumplicidade com violações de direitos humanos.
Entre as opções inicialmente avaliadas estavam a restrição de exportações, revisão da política de vistos e suspensão de financiamentos. A alternativa agora apresentada é vista como uma das mais moderadas e é descrita como “direcionada” e “reversível” pela própria Comissão.
Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, deflagrada em resposta ao ataque de 7 de outubro de 2023, os países da UE têm adotado posições divergentes. A Alemanha tem reiterado seu apoio ao direito de defesa de Israel, contanto que respeite o direito internacional humanitário, enquanto a Espanha acusa o governo israelense de cometer “genocídio” contra a população palestina.
Reação de Israel
Em reação à proposta, o governo israelense afirmou que se trata de uma medida “errada, lamentável e injustificada”, acrescentando que a decisão “fortalece o Hamas” e prejudica as negociações para um cessar-fogo.
A suspensão proposta não impacta diretamente universidades ou pesquisadores israelenses que participam de projetos colaborativos, preservando a cooperação acadêmica. No entanto, representa a primeira sanção concreta da União Europeia desde o início do conflito.
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