Nicarágua: governo Lula condena fala de Ortega sobre fim das eleições

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou, nesta quinta-feira (23/7), a declaração do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de que em seu país “não voltará a ter eleições”.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) afirmou ter recebido a fala “com preocupação” e cobrou que as autoridades nicaraguenses garantam ao povo o direito de escolher livremente seus governantes.

No comunicado, o Itamaraty recordou que a realização de eleições “livres, periódicas, plurais e transparentes” é um dos pilares da democracia e ressaltou que esse é um valor com o qual o Brasil mantém “profundo compromisso”.

“O governo brasileiro conclama as autoridades do país, por isso, a assegurarem ao povo nicaraguense o livre exercício do direito soberano de escolha dos seus governantes”, afirmou a pasta.

A manifestação do governo brasileiro ocorre dias após Ortega declarar, durante as comemorações do 47º aniversário da Revolução Sandinista, em Manágua, que a Nicarágua deixará de realizar eleições para impedir que grupos opositores retornem ao poder.

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“Eles gostariam de vencer as eleições para lucrar com as escolas. Mas que esqueçam isso: aqui não haverá mais eleições, para que não tentem, por esse caminho, tomar o governo e o poder”, afirmou o líder nicaraguense no último domingo (19/7).

Durante o discurso, Ortega também anunciou que a Assembleia Nacional — controlada pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido governista — passará a discutir novas leis para endurecer o combate aos adversários políticos.

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Ortega no poder desde 2007

• Daniel Ortega, de 80 anos, governa a Nicarágua desde 2007 e, ao lado de Rosario Murillo, consolidou um sistema de poder cada vez mais centralizado.
• Nos últimos anos, organismos internacionais acusaram o governo de perseguir opositores, jornalistas, religiosos e integrantes da sociedade civil.
• Centenas de pessoas foram presas ou forçadas ao exílio, enquanto milhares de organizações não governamentais tiveram seus registros cancelados e seus bens confiscados.
• As medidas adotadas pelo governo ampliaram o isolamento diplomático da Nicarágua e motivaram sucessivas sanções impostas pelos Estados Unidos.
• A Nicarágua deveria realizar eleições gerais em novembro deste ano.
• Entretanto, uma ampla reforma constitucional, que entrou em vigor no início de 2025, ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos, adiando, em tese, o próximo pleito para novembro de 2027.

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Governo voltou atrás após repercussão

Depois da repercussão internacional da fala de Ortega, o governo da Nicarágua recuou parcialmente. Na quarta-feira (22/7), a copresidente Rosario Murillo, esposa de Ortega, afirmou que o país realizará eleições, mas rejeitou qualquer modelo que, segundo ela, seja influenciado pelos Estados Unidos.

Em pronunciamento, Murillo afirmou que “esse tipo de eleição contra o povo não acontecerá” e defendeu a realização de pleitos “abençoados, livres, dignos e soberanos”, organizados exclusivamente pelas instituições nicaraguenses.

Apesar da tentativa de esclarecimento, a declaração não dissipou as dúvidas sobre o futuro político do país, já que Ortega havia descartado expressamente novas eleições poucos dias antes e determinado que o Parlamento colocasse em prática medidas para fortalecer o controle sobre a oposição.