Governo dos Estados Unidos proíbe que funcionários usem o TikTok

A Casa Branca deu um prazo de 30 dias para todas as agências federais dos Estados Unidos (EUA) desinstalarem o aplicativo da rede social de vídeos TikTok de telefones de serviço e outros dispositivos que pertencem ao governo. A medida é semelhante a adotadas por Canadá, Comissão Europeia e mais da metade dos estados americanos.

Em um memorando publicado na segunda-feira (27/02), a diretora do Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca, Shalanda Young, instruiu agências federais a “remover e proibir instalações” do aplicativo chinês e “proibir o tráfego de internet” dos dispositivos governamentais no TikTok.

Dessa forma, o departamento americano considera a medida um “passo crítico na abordagem dos riscos apresentados pelo aplicativo a dados sensíveis do governo”.

Assim, o diretor do Departamento de Segurança de Informação dos EUA, Chris DeRusha, afirmou que a medida “faz parte do compromisso permanente do governo para proteger a infraestrutura digital, além da segurança e privacidade dos americanos”.

Algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, de Segurança Interna e do Estado, já implementaram a restrição.

Em dezembro, o Congresso dos EUA aprovou uma lei que proíbe o TikTok nos dispositivos do governo devido a supostas ameaças à segurança nacional. A chinesa ByteDance, proprietária do aplicativo, nega qualquer ingerência de Pequim.

China critica decisão

Em reação à decisão, a China afirmou que os EUA estão exagerando no conceito de segurança nacional e abusando do poder do Estado para inibir empresas estrangeiras. “Somos firmemente contra essas ações equivocadas”, disse um porta-voz do Ministério do Exterior chinês.

O TikTok é muito popular nos Estados Unidos, sendo utilizado por dois terços dos adolescentes no país. No entanto, há uma preocupação crescente de que Pequim possa se apropriar dos dados de usuários.

A empresa nega que haja ingerência da China na plataforma e afirmou que está desenvolvendo planos de segurança e privacidade de dados como parte da revisão de segurança nacional em curso do governo Biden.

Brooke Oberwetter, porta-voz da TikTok, disse na segunda-feira que o banimento da rede social em dispositivos federais foi aprovado em dezembro sem qualquer deliberação e que “infelizmente essa abordagem serviu de modelo para outros governos mundiais”.

“Essas proibições são pouco mais que um teatro político”, afirmou Oberwetter.

Alertas sobre banimento

Os republicanos devem avançar nesta terça-feira na Câmara dos Representantes com um projeto de lei que daria ao presidente Joe Biden o poder de banir o TikTok dos EUA. A legislação, proposta pelo congressista Mike McCaul, visa contornar desafios que o governo poderia enfrentar na Justiça caso avance com sanções contra a empresa.

Caso seja aprovada, a lei permitirá a Washington não só proibir o TikTok no país, mas também outros aplicativos que poderiam ameaçar a segurança nacional.

McCaul alega que a China usa a rede social de vídeos curtos para “manipular e monitorar os usuários enquanto devora os dados dos americanos para serem usados em atividades malignas”.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) se manifestou contra qualquer tentativa de banir o TikTok, aplicativo que é usado por mais de 100 milhões de americanos.

“O Congresso não deve censurar plataformas inteiras e privar os americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão. Temos o direito de usar o TikTok e outras plataformas para trocar ideias, pensamentos e opiniões com pessoas de todo o país e do mundo”, ressaltou Jenna Leventoff, assessora da entidade.

Canadá também baniu o TikTok de dispositivos oficiais

Além dos EUA, o Canadá também anunciou nesta segunda a proibição do aplicativo em telefones celulares e dispositivos do governo.

Mona Fortier, presidente do Conselho do Tesouro canadense, órgão público encarregado de supervisionar os funcionários federais, disse em comunicado que a partir de 28 de fevereiro o aplicativo seria removido.

“Os usuários desses dispositivos também serão impedidos de baixar o aplicativo no futuro. Após uma análise do TikTok, o diretor de Sistemas de Informação do Canadá determinou que o aplicativo representa um nível inaceitável de risco à privacidade e segurança”, explicou.

Fortier afirmou que o TikTok “proporciona um considerável acesso aos conteúdos do telefone” do usuário.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, disse que, embora o governo queira respeitar o direito à liberdade de expressão dos canadenses, também existem “princípios muito importantes sobre proteção de dados e segurança dos canadenses”.

“Como muitos países ao redor do mundo, estamos considerando cuidadosamente como garantir a segurança online dos canadenses. E a decisão é que é melhor que as equipes e trabalhadores do governo não tenham acesso ao TikTok devido a questões de segurança”, acrescentou Trudeau.

A proibição do uso do TikTok em celulares oficiais canadenses e americanos ocorreu dias depois de a Comissão Europeia adotar medida semelhante, também apontando risco de cibersegurança.