França: após condenação, Le Pen diz que será candidata a presidente

A líder da ultradireita na França, Marine Le Pen, afirmou na noite dessa terça-feira (7/7) que pretende disputar a eleição presidencial do país, marcada para abril de 2027. O anúncio ocorreu horas após a condenação dela e uma sentença de três anos de prisão, sendo dois suspensos, e um ano de monitoramento com tornozeleira eletrônica. A condenação se deu no âmbito de um escândalo milionário de desvio de fundos do Parlamento da União Europeia. 

“Eu sou candidata esta noite”, disse Le Pen, ao durante uma entrevista ao canal de TV TF1. “Quero recorrer a todas as vias legais para defender minha inocência neste caso”, declarou ela, confirmando ainda que pretende recorrer mais uma vez para a Corte de Cassação da França, mais alta instância para casos criminais.

Apesar da sentença, o tribunal relaxou a pena de inegibilidade imposto em 2025 por uma corte de primeira instância, o que abriu uma janela de oportunidade para que Le Pen possa se candidatar ao cargo de Emmanuel Macron.

Medidas cautelares

Apesar de Le Pen originalmente esperar uma absolvição completa da Corte, a nova sentença reduziu em vários aspectos a proferida na condenação em primeira instância, em março de 2025. Além do tempo de prisão, a proibição de exercer cargos eletivos foi reduzida de maneira crucial para 45 meses, sendo 30 com pena suspensa.

Com isso, o veredicto produziu uma janela para que Le Pen possa concorrer em 2027 porque o período não suspenso de 15 meses não de inelegibilidade já foi cumprido desde a sua condenação em primeira instância.

Contudo, a obrigatoriedade de usar tornozeleira eletrônica, que na prática equivale a uma prisão domiciliar, ainda lança dúvida sobre como Le Pen pode vir a liderar uma campanha presidencial nacional na França.

Anteriormente, a líder ultradireitista já havia dito que não pretendia concorrer ao pleito caso a Justiça impusesse o uso de tornozeleira, mas, no anúncio feito nesta noite, ela voltou atrás. Ainda na entrevista desta terça, Le Pen afirmou esperar que a Corte de Cassação derrube a obrigatoriedade da prisão domiciliar com monitoramento.

A Corte de Cassação já declarou anteriormente que, se solicitada a analisar o caso, buscaria emitir uma decisão antes da eleição presidencial de 2027.

“Fiquei feliz que os franceses tenham recuperado sua liberdade de votar e que o tribunal tenha restituído minha elegibilidade. Não existe mais nenhum cenário em que eu não possa concorrer em 2027”, disse ela. “Esperemos que a Corte de Cassação não cometa um erro”, concluiu, sobre seus planos de recorrer mais uma vez.

Julgamento

Durante o julgamento do recurso, Le Pen admitiu ter cometido “um erro”. Ela declarou ao tribunal que alguns funcionários pagos como funcionários parlamentares da UE realizavam trabalhos para seu partido, à época chamado de Frente Nacional. Porém, ela insistiu que acreditava que tal prática era permitida e que nunca tentou ocultá-la.

Ela também criticou autoridades do Parlamento Europeu por não terem alertado seu partido de que a forma como pessoas estavam sendo contratadas poderia estar em desacordo com as normas.

O advogado de Le Pen, Rodolphe Bosselut, disse ao colegiado de três juízes que sua cliente estava “confiando a vocês o trabalho de sua vida; a questão, portanto, é se ele terminará aqui ou se poderá ser reconstruído”.