EUA: senadores apresentam projeto para derrubar tarifaço contra Brasil

Senadores dos Estados Unidos protocolaram nesta quinta-feira (18/9) um projeto de lei para anular as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A proposta ainda não tem data para ser votada.

O tarifaço de Donald Trump

• O presidente norte-americano Donald Trump assinou, em 31 de julho, ordem executiva que oficializou a tarifa de 50% contra os produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos.
• Na prática, os 50% são a soma de uma alíquota de 10% anunciada em abril, com 40% adicionais anunciados no começo do mês e oficializados na última quarta-feira (30/7).
• Apesar disso, o líder norte-americano deixou quase 700 produtos fora da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Entre eles, suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro.
• Os produtos isentos dessa segunda leva serão afetados apenas com a taxa de 10%.
• As tarifas entraram em vigor em 6 de agosto.

O projeto contra o chamado “tarifaço” foi apresentado por cinco senadores, sendo quatro democratas e o republicano Rand Paul, que é do partido de Trump. Em nota, eles afirmaram que a medida eleva custos para consumidores americanos e ameaça setores da economia.

Rand Paul justificou seu apoio alegando que a ordem presidencial seria inconstitucional. Segundo ele, a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não dá ao presidente autoridade para impor tarifas unilaterais, tarefa que cabe ao Congresso.

O senador também demonstrou preocupação com o que chamou de “perseguição” do governo brasileiro contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas frisou que isso não dá base legal para a decisão de Trump.

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, também criticou o republicano, dizendo que Trump estaria promovendo uma “guerra comercial” em nome de interesses políticos. “Os americanos não merecem que Trump faça política com seu sustento e seu bolso. Já passou da hora de os republicanos no Congresso encerrarem essa loucura”, declarou.

Obstáculos

Apesar do apoio de parte da oposição e de um republicano, a derrubada da medida deve enfrentar obstáculos. Para avançar, o projeto precisa do voto favorável de ao menos quatro senadores republicanos, já que o partido de Trump detém maioria na Casa.

Além disso, mesmo que aprovado no Senado, o texto teria de passar pela Câmara, onde também prevalece a base trumpista.

Em 2 de abril, os democratas conseguiram aprovar, por votação de 51 a 48 no Senado, uma proposta semelhante contra tarifas impostas ao Canadá, mas a iniciativa acabou barrada na Câmara. Agora, eles apostam que os efeitos econômicos das tarifas contra o Brasil possam levar mais parlamentares republicanos a se afastar da medida.