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Na contramão do endurecimento das leis de imigração observado em diversos países europeus, a Espanha lançou oficialmente, nesta terça-feira (14/4), um amplo plano de regularização de imigrantes em situação irregular. A medida poderá beneficiar “quase meio milhão de pessoas”, segundo anunciou o primeiro‑ministro socialista Pedro Sánchez.
“O Conselho de Ministros aprovará hoje um decreto real que dá início a um processo extraordinário de regularização de pessoas em situação irregular no país”, afirmou Sánchez em uma carta ao povo espanhol publicada na rede social X, confirmando a iniciativa anunciada no fim de janeiro.
Segundo o premiê, a medida representa “antes de tudo, um ato de normalização”. “Trata‑se de reconhecer a realidade de quase meio milhão de pessoas que já fazem parte do nosso cotidiano”, escreveu.
Na mensagem, Pedro Sánchez classificou a regularização como “uma necessidade” diante do envelhecimento da população espanhola e da necessidade de sustentar a economia nacional — a quarta maior da zona do euro e, atualmente, uma das mais dinâmicas do continente.
“Estamos cientes de que a migração apresenta desafios. Seria irresponsável negar isso”, afirmou, acrescentando que “a migração é uma realidade que deve ser gerida com responsabilidade, integrada de forma justa e transformada em prosperidade compartilhada”.
O primeiro‑ministro também destacou que se trata de um processo semelhante a outros realizados ao longo dos mais de 40 anos de democracia na Espanha, inclusive sob governos do Partido Popular, principal legenda de direita do país, que se opõe à medida, assim como o partido de extrema direita Vox. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Pequim, onde Sánchez cumpre visita oficial.
Decreto real
Para viabilizar a implementação do plano, o governo espanhol recorrerá a um “decreto real”, instrumento previsto na Constituição que permite a publicação da norma no Diário Oficial sem necessidade de votação no Parlamento, onde o Executivo não dispõe de maioria.
A reforma regulamentar é resultado de uma iniciativa popular assinada por mais de 600 mil pessoas e apoiada por cerca de 900 associações, que defendiam a regularização excepcional de todos os imigrantes em situação irregular no país.
Poderão ter acesso ao processo imigrantes que comprovem residência na Espanha anterior a 31 de dezembro de 2025, assim como requerentes de asilo sem antecedentes penais.
A porta‑voz do governo espanhol, Elma Saiz, afirmou à rádio Cadena Ser, nesta terça‑feira, que o procedimento terá início on‑line na quinta‑feira, seguirá de forma presencial a partir da próxima segunda‑feira e será concluído em 30 de junho.
A Espanha é um dos três principais pontos de entrada da imigração na Europa, ao lado da Itália e da Grécia.
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