Portugal propõe lei para acelerar deportações de imigrantes ilegais

O governo de Portugal apresentou um projeto que busca acelerar a deportação de imigrantes irregulares no país, além de ampliar o prazo de detenções de pessoas, nessa situação, de 60 dias para até 18 meses. A medida foi proposta nesta quinta-feira (19/3).

O projeto busca limitar mecanismos que podem evitar a deportação e permite uma análise simultânea de pedidos de asilo, evitando que eles sejam utilizados como forma de adiar possíveis deportações.

O texto do projeto de lei já foi aprovado pelo Conselho de Ministros de Portugal, e foi encaminhado para votação no Parlamento. Apesar de o governo não ter maioria no legislativo, outras medidas voltadas ao controle imigratório já foram aceitas pela Casa.

Se for aprovada, a lei se soma a outras medidas adotadas após o primeiro-ministro Luís Montenegro assumir o poder, em 2024.

Em outubro de 2025, um pacote semelhante entrou em vigor. Nele, a concessão de vistos de trabalho foi limitada a imigrantes altamente qualificados. Além disso, foi estabelecida uma unidade policial, com foco em combater a imigração ilegal.