Cuba aprova marco legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo

A ilha caribenha aprovou o novo Código da Família que além do casamento gay libera também a prática de barriga de aluguel no país

atualizado 26/09/2022 12:56

mulheres abraçadas com bandeira lgbtqia+ Omer Messinger/Getty Images

Cuba aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesse domingo (25/9). Foram 66,87% dos votos, ou seja, 3,93 milhões de cidadãos a favor, de acordo com resultados prelimirares anunciados nesta segunda-feira (26/9) pelo Conselho Nacional Eleitoral do país. Os cubanos foram às urnas para votar o referendo que tem como objetivo atualizar o Código de Famílias de 1975.

Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o referendo pretende liberar a prática de barriga de alguel no país e estabelecer novas medidas de proteção as mulheres vítimas de violencia de gênero doméstica.

A decisão é um grande avanço para ilha caribenha, que entre os anos de 1960 e 1970 foi marcada pela perseguição aos homossexuais. Eles eram enviados para campos de trabalho forçado para uma suposta “reeducação”.

Dos 8,44 milhões aptos a votar, 6,25 milhões, ou 74,01% da população, participaram da votação no que ocorreu nesse domingo. O referendo é o terceiro realizado na ilha desde 1959. Os últimos dois foram convocados para aprovar as Constituições de 1976 e 2019.

Veja post:

O governo cubano lançou nos últimos meses uma ampla campanha a favor da aprovação do novo Código de Famílias por meio dos canais de comunicação estatais. Em contraposição, organizações como a Conferência Episcopal, ligada à Igreja Católica, intensificaram as publicações contrárias ao referendo.

Dados preliminares indicam que 1.950.090, ou 33,13%, dos cubanos são contra as mudanças no Código de Famílias.

Entenda as mudanças

Com aprovação do novo Código da Famílias, além do casamento, os casais do mesmo sexo poderão adotar crianças e a legalização da gravidez solidária, ou barriga de aluguel sem fins lucrativas.

O referendo abre caminho também para penalização de agressores domésticos em relação com a guarda de seus filhos, distribuição de bens ou heranças. Além da proteção e comunicação entre menores e seus avós em caso de divócio e incorpora legalmente a madrasta ou padrasto como possíveis tutores legais.

Outra importante mudança é a responsabilidade parental para os avós, já que muitos pais deixam o país em busca de novas oportunidades e acabam deixando os filhos com os seus avós paternos ou maternos.

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