COP31 divulga 1º resumo após semana sem avanços e cita proposta do Brasil
Documento extenso tem 144 itens e insta os países a apresentarem propostas se comprometendo de fato a evitar o aumento da temperatura global

A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) divulgou, nesta segunda feira (16/11), o primeiro rascunho do documento oficial que é redigido ao fim do evento, a chamada “decisão de capa”. O texto contém diretrizes mundiais para a preservação ambiental.
Entre os 144 itens do extenso documento, é reafirmardo repetidamente o compromisso com os princípios e disposições do Acordo de Paris, enquanto estrutura central para a ação climática coletiva, além da convocação dos países para apresentarem propostas de comprometimento real contra o aumento da temperatura global.
Lembrando que o Acordo de Paris foi firmado em dezembro de 2015, na COP21, e está em vigor desde 4 de novembro de 2016. Sua principal meta é conter o aumento da temperatura média global abaixo de 2 °C e buscar o limite de 1,5 °C em relação ao período pré-industrial.
O texto acolhe a proposta brasileira chamada “mapas do caminho”, que prevê, entre outros pontos, a transição da dependência dos combustíveis fósseis,
“o mais rápido possível”. Também destaca o trabalho brasileiro durante a COP30, em Belém.
Na primeira semana da conferência, os avanços nas negociações foram de cunho mais técnico e procedimental, e questões políticas mais sensíveis, como financiamento (como o Fundo Verde para o Clima), adaptação e redução das emissões de carbono, permaneceram ainda sem consenso e devem ser discutidas com maior afinco nessa segunda etapa.
Entre os itens, destacam-se:
- Reconhecimento que os países desenvolvidos devem assumir a liderança, inclusive no que tange ao objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2030 e emissões líquidas negativas até 2040
- Reconhecimento de que as tensões geopolíticas […] têm contribuído para uma maior incerteza e volatilidade nos mercados globais de energia e nas cadeias de suprimento de combustíveis fósseis, com implicações para a segurança energética, o acesso à energia e sua acessibilidade financeira, bem como para impactos econômicos e sociais mais amplos
- Reconhecimento de que as mudanças climáticas já estão prejudicando a saúde humana, incluindo a saúde física e mental, por meio de doenças sensíveis ao clima — como malária, dengue e cólera —, estresse térmico, impactos na saúde materna, insegurança alimentar e nutricional, e danos a instalações de saúde durante eventos extremos; observa que esses impactos recaem de forma mais severa sobre os países em desenvolvimento mais vulneráveis […]
- Reconhecimento da vulnerabilidade específica das regiões montanhosas e das comunidades dependentes de geleiras aos efeitos adversos das mudanças climáticas, e decide estabelecer um programa de trabalho dedicado a montanhas e mudanças climáticas […]
- […] reconhecimento de que as emissões líquidas cumulativas históricas de dióxido de carbono dos países desenvolvidos já correspondem a cerca de quatro quintos do orçamento total de carbono necessário para uma probabilidade de 50% de limitar o aquecimento global a 1,5 °C; observa que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas havia indicado anteriormente que os países desenvolvidos deveriam reduzir suas emissões, até 2020, para um patamar entre 25% e 40% abaixo dos níveis de 1990 — meta que não foi alcançada.
O documento completo pode ser conferido aqui.
A COP31 está sendo realizada em Antália, na Turquia, até sexta-feira (20/11).
Brasil
O Brasil apresentou como contribuição para orientar os países o Mapa do Caminho para o fim do desmatamento até 2030. O documento, aponta caminhos nacionais, de financiamento e participação social, articulados à cooperação internacional.
“No Brasil, nós estamos determinados a implementar completamente o Mapa do Caminho, mas mesmo que isso ocorra, o risco global de perder a Amazônia para sempre é elevado”, alerta o ministro João Paulo Capobianco, durante a participação no diálogo de Alto Nível sobre Tecnologia e Inovação para o Manejo Integrado do Fogo e a Resiliência a Incêndios Florestais.
