Caso Moraes: juízes da Venezuela já foram alvos de sanções pelos EUA

Assim como tem sido ventilado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes da Venezuela já foram alvos de sanções por parte dos governo dos Estados Unidos. As retaliações partiram tanto de governos republicanos e democratas, como durante a presidência de Joe Biden.

Ameaças contra Moraes

• Desde que Donald Trump assumiu o poder, em janeiro deste ano, figuras ligadas à direita brasileira passaram a pedir sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
• O jurista brasileiro é acusado de desrespeitar os direitos humanos no Brasil, e de perseguir figuras da direita por meio de ordens judiciais, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de golpe de Estado em 2022. 
• O filho 03 de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL), tem sido o principal articulador entre a direita brasileira e autoridades norte-americanas. 
• No dia 21 de maio, o governo Trump confirmou que Moraes pode ser alvo de retaliações dos EUA. O ministro pode ser atingido pela Lei Magnitsky, que aplica punições principalmente por vias econômicas.

Em setembro de 2024, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou uma série de medidas contra seis magistrados venezuelanos. A decisão do governo norte-americano, na época comandado por Biden, aconteceu após a polêmica eleição presidencial da Venezuela – em que Nicolás Maduro foi declarado o vencedor, apesar de contestações internas e externas.

Juntos de outras autoridades venezuelanas, Inocencio Antognio Figueroa Arizaleta, Malaquias Gil Rodriguez, Juan Carlos Hidalgo Pandares, Caryslia Beatriz Rodriguez, Fanny Beatriz Marquez Cordero e Edward Miguel Briceno Cisneros foram os alvos das sanções OFAC. A retaliação, imposta pelo Departamento do Tesouro dos EUA, restringiu transações, bloqueou bens e limitou o acesso a serviços do sistema financeiro norte-americano para os atingidos.

Na época, o governo dos EUA acusou os membros do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – o Supremo Tribunal Federal (STF) da Venezuela – de obstruírem o processo eleitoral venezuelano, assim como a divulgação dos dados que poderiam comprovar, ou não, a vitória de Maduro.

Sete anos antes, oito juízes do TSJ já haviam sido alvos das sanções OFAC dos EUA. Naquela altura, o governo dos EUA, então liderado por Donald Trump, acusou os magistrados de usurparem a autoridade do poder legislativa do Venezuela, representado pela Assembleia Nacional, por meio de uma série de decisões judiciais.