Câmara russa aprova projeto de lei que proíbe "mudança de sexo"

A Duma, Câmara dos Deputados da Rússia, aprovou, nesta quarta-feira (14/6), um projeto de lei que proíbe a “mudança de sexo” no país, por meios cirúrgicos ou legais. A medida intensifica a ofensiva do presidente russo, Vladimir Putin, contra a comunidade LGBTQIA+.

O texto aprovado prevê apenas exceções para crianças que apresentarem “anomalias fisiológicas congênitas” durante a formação dos órgãos genitais. Entretanto, para passar pelo procedimento cirúrgico, o paciente precisará de aprovação do governo russo, segundo o projeto de lei.

“Os trabalhadores médicos estão proibidos de realizar intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa, incluindo a formação de características sexuais primárias e (ou) secundárias de uma pessoa do sexo oposto”, destaca o projeto de lei.

O projeto foi apresentado pelas principais bancadas da Duma – entre elas, o Partido Rússia Unida e o Partido Comunista – e tem como base a Constituição russa, que defende os “valores familiares tradicionais”. Além disso, a Carta Magna russa também ressalta que o casamento é definido apenas como “a união de um homem e uma mulher”.

A medida adotada aprovada pela Duma faz parte de uma uma tentativa de se afastar cada vez mais da cultura ocidental.

“Nos Estados Unidos, onde esses novos pseudovalores são promovidos, a proporção de transgêneros entre os adolescentes já é três vezes maior do que entre os adultos. Este é o resultado da propaganda”, afirmou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin.

“O número de crianças que recebem terapia hormonal mais do que dobrou em cinco anos. O bombeamento de crianças com hormônios começa aos 8 anos. Ao longo de cinco anos, de 2017 a 2021, foram realizadas mais de 2 mil cirurgias de mudança de sexo em crianças de 13 a 17 anos”, completou Volodin.

No fim do ano passado, os parlamentares russos aprovaram uma nova versão, ainda mais rigorosa, da lei que reprime a “propaganda homossexual” entre todas as faixas etárias no país. Qualquer cidadão flagrado cometendo a “infração” poderá ser multado em até 400 mil rublos, aproximadamente R$ 22 mil.