MPF cobra explicação do Twitter sobre agressões a pessoas transgênero

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou explicações do Twitter sobre agressões a pessoas transgênero na rede social.

O pedido de esclarecimentos se refere às medidas que estariam sendo adotadas pela plataforma para combater postagens com conteúdo transfóbico. O Twitter tem prazo de 15 dias para apresentar resposta.

A medida foi provocada pelas alterações nos termos de uso do Twitter, em abril. As mudanças causaram protesto da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra Brasil).

Entre as alterações, o Twitter teria excluído os chamados “enquadramento intencional com o gênero errado ou o uso do nome de nascimento de indivíduos transgênero” da classificação de discurso de ódio.

Na prática, as mudanças teriam acabado com as punições por postagens com agressões a pessoas transgênero. As consequências das alterações estão sendo apuradas pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre.