Brasil notifica EUA sobre abertura de processo da Lei da Reciprocidade

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) notificou, nesta sexta-feira (14/8), o governo dos Estados Unidos sobre o início do processo de reciprocidade. A medida é uma resposta às novas tarifas impostas pela gestão do presidente norte-americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.

Segundo apurou o Metrópoles, a comunicação foi enviada ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio e ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR).

O envio da notificação é o primeiro passo previsto na Lei da Reciprocidade. No entanto, o governo deixa claro: abrir o processo não significa que o Brasil vai aplicar novas tarifas agora.

O que motivou a resposta

• Em julho, os EUA confirmaram duas novas tarifas sobre produtos brasileiros. Com isso, a alíquota total para essas exportações subiu para 37,5%, com base na Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana.
• Diante disso, o governo brasileiro decidiu acionar a legislação nacional que permite responder a barreiras comerciais impostas por outros países.
• A Lei da Reciprocidade Econômica foi aprovada por unanimidade no Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2025. Ela autoriza o Brasil a adotar medidas, restrições ou tarifas equivalentes às que outros países impõem contra produtos e interesses brasileiros.
• A lei prevê dois caminhos. As contramedidas provisórias podem ser aplicadas de forma imediata. As ordinárias dependem de um processo mais longo de análise.

Brasil quer negociar antes de retaliar

Ainda nesta sexta, Lula defendeu o início do processo, mas disse que a prioridade é negociar com os EUA.

Em entrevista aos podcasts As Cunhãs e Não Inviabilize, o petista afirmou que não quer conflito com o governo Trump e que pretende preservar a relação entre os dois países.

“Eu quero manter uma boa relação com os Estados Unidos. Não quero nenhuma briga com os Estados Unidos”, disse Lula.

Na mesma conversa, ele criticou as justificativas apresentadas pelos EUA e disse que o Brasil precisa mostrar força para responder. “Lamentavelmente, eles estão fazendo, sabe, construindo inverdades contra o Brasil. Nós, ontem, entramos com a Lei da Reciprocidade para a gente mostrar que a gente não é pouca coisa”, declarou.

Em nota emitida na quinta-feira (13/8), o governo federal informou que a primeira etapa será de consultas com Washington. O objetivo é tentar reduzir ou zerar os efeitos das tarifas norte-americanas e, assim, evitar que o Brasil precise aplicar contramedidas.

Com a notificação enviada nesta sexta, o governo abre a mesa de negociação prevista em lei. Não é o anúncio de tarifas novas contra produtos americanos. É o início do processo para, se preciso, o Brasil poder responder na mesma medida.