TSE condena vereador de MG que chamou colega de "safada" e "vagabunda"

Belo Horizonte — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o vereador de Medina, no interior de Minas Gerais, Ailson Batista de Figueiredo (MDB) por violência política de gênero contra a vereadora Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos). O parlamentar chamou a colega de “safada” e “vagabunda” durante um discurso em praça pública após as eleições municipais de 2024.

Por unanimidade, o TSE fixou a pena em 1 ano e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa, além do pagamento de R$ 20 mil de indenização. A Corte também determinou a suspensão dos direitos políticos e declarou Ailson inelegível por oito anos.

O episódio ocorreu em 6 de outubro de 2024, após a divulgação do resultado das eleições municipais. Ailson, que havia sido reeleito vereador, participava de uma comemoração na Praça Max Machado quando passou a dirigir ofensas contra Tatyana, recém-eleita para a Câmara Municipal e ex-secretária de Saúde da cidade.

Além de chamá-la de “vagabunda” e “safada”, o vereador fez comentários sobre o corpo de Tatyana e também dirigiu ofensas à irmã dela.

Em primeira instância, Ailson havia sido condenado. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), no entanto, acolheu recurso da defesa e o absolveu. Para a Corte mineira, não havia provas suficientes de que as ofensas tivessem o objetivo de impedir ou dificultar o exercício do mandato por razões de gênero, entre outros pontos considerados no julgamento.

O entendimento foi revertido pelo TSE. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as circunstâncias demonstravam que as agressões estavam relacionadas à condição de mulher da vereadora.

“Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher. Justamente pelo fato de meninas e mulheres terem nascido meninas e mulheres é que são atacadas e, mais, assassinadas”, afirmou Toffoli.

Segundo o relator, casos de violência política de gênero precisam ser analisados levando em consideração todo o contexto, incluindo as palavras empregadas, a situação política e a condição da vítima.

“Na verdade, o dolo aqui já é intrínseco. É praticamente um crime de conduta. Ele o fez porque a candidata ganhou uma eleição. É importante que os tribunais regionais eleitorais passem a ter a dimensão de que esse dispositivo não veio aqui para ‘inglês ver’; ele veio para ter efetividade”, declarou.

“Não vamos nos calar”

Após a decisão do TSE, Tatyana publicou uma manifestação nas redes sociais sobre as agressões sofridas. “Não somos o que um agressor tentou nos chamar. Somos mulheres que decidiram não se calar”, escreveu.

A vereadora afirmou ainda que os insultos feitos em praça pública não definem as vítimas, mas revelam uma violência enfrentada por outras mulheres. “Transformamos a agressão em coragem, voz e luta. E seguimos firmes para que outras mulheres não precisem passar pelo que nós passamos. Nossa luta não é apenas por nós. É por todas”, afirmou.