TJMG reduz expediente e adia prazos processuais em jogos do Brasil

Belo Horizonte — O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) definiu horários especiais de funcionamento para os dias em que a Seleção Brasileira disputar partidas na Copa do Mundo FIFA 2026, realizada entre junho e julho.

De acordo com a portaria, o atendimento externo nas unidades de primeira e segunda instâncias será encerrado mais cedo, conforme o horário dos jogos. Quando a partida começar às 14h, o expediente será das 7h às 11h. Já em jogos marcados para as 19h, o funcionamento ocorrerá das 7h às 16h.

Os horários também valerão caso o Brasil avance para as fases seguintes da competição. A confirmação do expediente em cada data será divulgada pelo TJMG no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e no portal do tribunal.

Apesar da redução no atendimento, audiências e demais atos processuais já agendados serão mantidos. Os prazos que vencerem em dias úteis com jogos da Seleção serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

A medida também afeta os cartórios extrajudiciais. Nos dias de partidas do Brasil, os serviços notariais e de registro deverão ajustar o atendimento ao público conforme os horários definidos pelo TJMG. Já os cartórios de registro civil deverão manter o sistema de plantão previsto na regulamentação estadual.

Veja como ficará o expediente

Primeira e segunda instâncias

• Jogo às 14h: expediente das 7h às 11h
• Jogo às 16h: expediente das 7h às 13h
• Jogo às 17h: expediente das 7h às 14h
• Jogo às 17h30: expediente das 7h às 14h30
• Jogo às 18h: expediente das 7h às 15h
• Jogo às 19h: expediente das 7h às 16h