TJMG abre concurso para juiz com 103 vagas e salário de R$ 35,8 mil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu as inscrições para o concurso público que vai selecionar 103 novos juízes de direito substitutos. O cargo tem salário inicial de R$ 35,8 mil e é uma das seleções mais concorridas da magistratura no país.

As inscrições devem ser feitas até as 16h do dia 22 de abril, exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora, o Instituto Consulplan. A taxa de participação é de R$ 358.

Quem pode participar

Para concorrer ao cargo, o candidato precisa cumprir alguns requisitos obrigatórios:

• Ser bacharel em direito há, no mínimo, três anos
• Comprovar três anos de atividade jurídica após a graduação
• Ter sido aprovado no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
• Estar em dia com os direitos políticos e obrigações legais

A chamada “atividade jurídica” pode incluir atuação como advogado, servidor do Judiciário, membro do Ministério Público, entre outras funções previstas no edital.

Como será a seleção

O concurso do TJMG é composto por cinco etapas, padrão para carreiras da magistratura: prova objetiva (primeira fase eliminatória); provas escritas (discursivas e práticas); inscrição definitiva, com investigação social, exames de saúde e avaliação psicológica; prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para o dia 28 de junho de 2026.

O que estudar

O conteúdo programático inclui as principais áreas do direito, como:

• Direito constitucional
• Direito administrativo
• Direito civil e processo civil
• Direito penal e processo penal
• Direito empresarial
• Direito tributário
• Direito ambiental
• Direitos humanos

Além do alto nível de exigência, o concurso costuma cobrar interpretação aprofundada da legislação, jurisprudência e doutrina.