Sob risco, oficiais de Justiça usarão câmeras corporais em BH. Entenda

Belo Horizonte — O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou a implementação de câmeras corporais para oficiais de Justiça em Minas Gerais, em uma tentativa de aumentar a segurança durante o cumprimento de mandados judiciais — atividade considerada de risco pela categoria.

A medida começa como projeto piloto em Belo Horizonte e, segundo o tribunal, deve ser ampliada gradualmente para outras regiões do estado. A iniciativa surge em meio ao aumento de relatos de ameaças e episódios de violência enfrentados por esses profissionais no exercício da função.

Responsáveis por executar decisões judiciais, como intimações, despejos e ordens de afastamento, oficiais de Justiça atuam diretamente em situações de conflito, muitas vezes em ambientes tensos. Casos envolvendo violência doméstica, por exemplo, estão entre os que mais exigem cautela durante as diligências.

Aumento da agressividade

De acordo com o diretor da Central de Mandados, Marcos Marzagão, há uma percepção de aumento da agressividade por parte de pessoas intimadas, especialmente em casos ligados à lei Maria da Penha. Nesses contextos, a presença do equipamento pode funcionar como fator de contenção.

“Em casos nos quais o oficial de Justiça vai entregar uma intimação em processos que envolvem afastamento do lar, muitas vezes, os oficiais têm reportado agressividade por parte do intimado. Deste modo, as câmeras podem inibir episódios desta natureza”, falou.

Para o TJMG, a medida integra um conjunto mais amplo de ações voltadas à melhoria das condições de trabalho desses profissionais.

Além do aspecto de segurança, o tribunal aponta que o uso das câmeras pode contribuir para a transparência das diligências e para a segurança jurídica das abordagens realizadas pelos servidores.

A expectativa do tribunal é que o projeto piloto permita avaliar o funcionamento dos equipamentos antes de uma possível expansão para todo o estado.