Secult-MG suspende resultado de edital que revoltou artistas

Belo Horizonte – Erros técnicos, notas contestadas e desclassificações consideradas injustas provocaram reclamações de artistas e produtores culturais após a divulgação nesta quarta-feira (3/6) dos resultados da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), responsável pelos editais. O órgão acabou admitindo inconsistências e suspendendo a divulgação e prometeu revisão.

A divulgação inclui o Edital 01/2026 – Bolsas Culturais de Promoção, Pesquisa, Difusão, Circulação, Residência e Intercâmbio Cultural; o Edital 02/2026 – Premiação de Trajetórias; e o Edital 04/2026 – Execução Cultural.

De imediato, nas redes sociais, a publicação anunciando os resultados, feita nesta quinta-feira (4/6), foi inundada por comentários com críticas e questionamentos de participantes. Posteriormente, o post foi excluído do Instagram pela Secult-MG e a pasta emitiu uma nova nota dizendo que os resultados serão revistos.

Yanaki Herrera, 30 anos, que é artista visual, inscreveu um projeto focado no fortalecimento da cena artística de mulheres indígenas em Belo Horizonte. O curso proposto contaria com cinco mentoras indígenas trabalhando linguagens como pintura, corporalidade e fabricação de máscaras.

No entanto, o que deveria ajudar os projetos acabou se transformando problema: de acordo com a artista, o projeto foi desclassificado porque o sistema apontou a falta de currículo e portfólio. No entanto, o próprio avaliador citou e elogiou esses materiais no parecer, o que indica uma possível falha no processo.

“É muito contraditório porque ter uma resposta do parecerista dizendo que o meu currículo e o meu portfólio é muito bom, mas ao mesmo tempo me desclassificarem porque supostamente eu não mandei currículo e portfólio. Não condiz, né”, desabafa a artista.

Mesmo após recorrer e apresentar provas de que os documentos haviam sido enviados, a artista continuou desclassificada. Para ela, a sensação de que os recursos foram analisados por Inteligência Artificial (IA), sem uma avaliação humana cuidadosa.

“É muito frustrante investir tanto tempo escrevendo um projeto e reunindo uma equipe. Nós, que trabalhamos com editais, dedicamos anos de pesquisa a esse trabalho. Eu sou mãe, mãe solo, e dependo desses editais. Então, é muito frustrante. Acho um absurdo que saia um resultado desses.”

Outro caso

O artista visual Ítalo Almeida, de 29 anos, contou que já teve projetos aprovados na PNAB e que, embora os processos da Secult-MG sejam “sempre complexos”, nunca havia enfrentado uma situação como essa.

Ele inscreveu um projeto de exposição para o Viaduto das Artes, no Barreiro. A proposta era reunir obras produzidas em Minas Gerais e na África do Sul, onde ele desenvolve uma pesquisa sobre os impactos da mineração em comunidades periféricas.

“O avaliador, além de ter uma grafia terrível simplesmente desconsiderou o principal documento que ele utiliza para avaliar o projeto, que é o Plano de Trabalho. Ele nos desclassificou alegando que esse documento não existia. A gota d’água foi uma observação, em um tom que considerei bastante grosseiro, dizendo que os únicos documentos enviados estavam em inglês, que eram justamente os das instituições estrangeiras”, contou.

Após a desclassificação, Ítalo entrou com pedido de reavaliação da nota e apresentou prints e vídeos para comprovar que os documentos haviam sido enviados corretamente.

“Acho que, diferente de outros relatos, meu avaliador não foi uma IA, mas uma pessoa muito desleixada. O segundo avaliador também não acessou os links que enviamos para comprovar as informações.”

Ultrapassa a frustração

André Castro, 36 anos, produtor cultural e elaborador de projetos, participou representando dois artistas (artista Kesley e a musicista e educadora Juliana Santos Rocha) com projetos voltados à valorização as trajetórias  e do trabalho desenvolvido junto às comunidades do interior de Minas Gerais.

Segundo ele, o projeto de Kesley recebeu notas erradas em dois critérios do edital. Após recursos, a Secult reconheceu os erros e corrigiu a pontuação.

Já no caso da Juliana, a situação foi muito mais grave: “Além do mesmo erro no critério de interiorização, a avaliação praticamente desconsiderou toda a trajetória cultural dela, analisando apenas dois trabalhos específicos. O mais preocupante é que esse erro não foi corrigido após o recurso, mesmo sendo exatamente o mesmo tipo de falha corrigida no caso do Kesley. Não estamos falando de interpretação artística, mas da aplicação correta de um critério previsto no edital. Isso gera a preocupação de que o recurso dela talvez sequer tenha sido analisado.”

Para André, o sentimento ultrapassa a frustração. “Sinceramente, dá vontade de não trabalhar mais com esses editais diante da sensação de injustiça e falta de transparência no processo”, desabafou.

Mobilização

A categoria tem se organizado por meio de grupo de WhatsApp para definir os próximos passos.

“Vamos judicializar o caso com certeza. São muitas pessoas afetadas. Se fosse só o nosso caso, seguiríamos em frente, mas nossa classe é organizada e vamos levar isso adiante. E faremos questão de que o secretário de Cultura, Leônidas Oliveira, saiba o quanto estamos inconformados com essa situação”, afirmou Ítalo.

Segundo André, os participantes pretendem levar as denúncias ao Ministério Público e a outros órgãos responsáveis. Eles também orientam que quem identificou erros no processo registre uma reclamação na Ouvidoria da PNAB Minas Gerais.

Segundo a publicação nas redes sociais, a etapa de habilitação começa em 8 de junho de 2026. Nessa fase, os selecionados devem apresentar toda a documentação exigida para receber os recursos.

Resultados serão revistos

Após o Metrópoles entrar em contato com a Secult-MG, a pasta emitiu uma nota informando que os resultados finais dos Editais nº 01/2026, nº 02/2026 e nº 04/2026 da PNAB – Ciclo 2 estão sendo revisados.

“A medida foi adotada após a constatação de inconsistências no sistema. Os resultados revisados serão publicados nos canais oficiais da Secult-MG até o dia 07/06, após a conclusão da análise e a correção das inconsistências verificadas.

Novas informações sobre o andamento da revisão e a publicação dos resultados serão divulgadas por meio do portal institucional e demais canais oficiais da pasta”, disse.

O que é Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)?

A PNAB é um programa do governo federal que garante repasses regulares de recursos para estados e municípios investirem em projetos e ações culturais.

O Governo de Minas entra como um dos responsáveis por administrar os recursos da PNAB no estado. Embora o dinheiro venha da Governo Federal, cabe ao governo estadual lançar editais, definir regras, receber inscrições, avaliar os projetos e repassar os recursos.