Receita estoura esquema milionário de venda de produtos ilegais em MG. Veja vídeo

Belo Horizonte – Receita Federal do Brasil e a Receita Estadual de Minas Gerais deflagraram, nesta segunda-feira (23/3), a Operação Mr. Tools para desarticular um esquema de comercialização clandestina de mercadorias avaliado em cerca de R$ 90 milhões.

As investigações apontam que o grupo atuava a partir de um centro logístico instalado em São José da Lapa, na região metropolitana de Belo Horizonte, utilizado para armazenar e distribuir produtos sem documentação fiscal.

Segundo autoridades, o  esquema operava com estrutura sofisticada, era altamente organizado, com divisão clara de funções e mecanismos para dificultar a fiscalização.

O complexo investigado era formado por três galpões industriais. Dois deles eram usados exclusivamente para armazenagem e circulação de mercadorias sem nota fiscal, caracterizando sonegação de tributos como ICMS e impostos federais.

Já o terceiro espaço funcionava para recondicionamento e venda direta de produtos com defeitos, ofertados com desconto a consumidores finais. Esses produtos também eram comercializados sem recolhimento de tributos.

Produtos eram vendidos em plataformas digitais

O volume de mercadorias apreendido inclui eletrônicos, ferramentas, bicicletas, cadeiras e diversos itens de consumo. De acordo com as investigações, os produtos eram comercializados ilegalmente nas principais plataformas de e-commerce do país.

A entrada e distribuição das cargas ocorriam sem qualquer cobertura fiscal. O controle de estoque era feito internamente, em um escritório com acesso restrito dentro de um dos galpões.

Ainda conforme a Receita, o grupo utilizava empresas de fachada para manter o esquema ativo. Essas pessoas jurídicas iniciavam atividades recolhendo tributos para evitar suspeitas, mas depois deixavam de cumprir obrigações fiscais.

Na sequência, solicitavam parcelamentos, pagavam poucas parcelas e encerravam irregularmente as atividades. Depois o grupo fazia a mesma coisa, abrindo novas empresas. 

Os responsáveis também divulgavam resultados nas redes sociais, apresentando-se como grandes vendedores no comércio eletrônico, sem indicar a irregularidade das operações.

Prejuízo vai além da arrecadação

Com base no total identificado, serão cobrados créditos tributários referentes a ICMS, IPI e contribuições federais, acrescidos de multas e juros.

Segundo os órgãos, o combate a esse tipo de prática também busca corrigir distorções no mercado. A venda de mercadorias sem tributação cria concorrência desleal com empresas que operam dentro da legalidade.

Operação Mr. Tools

A Operação Mr. Tools integra ações nacionais de intensificação da fiscalização no comércio eletrônico, com foco no cruzamento de dados para identificar contribuintes irregulares.