PT vai à PGR contra Nikolas por propaganda antecipada e crítica a Lula

Belo Horizonte — O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar petista acusa o político de direita de praticar propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de vídeo publicado em perfil apontado como secundário no Instagram.

De acordo com a representação, o conteúdo é descrito por Nikolas como “jingle da campanha” e traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição.

Rogério Correia sustenta que a publicação associa, de forma falsa, Lula a criminalidade, corrupção e desvio do patrimônio das famílias brasileiras, utilizando música e imagens de forte impacto para reforçar a mensagem.

Na peça, o deputado afirma que o vídeo já acumula cerca de 2,6 milhões de visualizações e pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apure se houve impulsionamento pago da postagem. Também solicita investigação para verificar se assessores parlamentares ou recursos da Câmara dos Deputados foram utilizados na produção e divulgação do material.

Rogério Correia cita dispositivos da legislação eleitoral e resoluções do TSE que vedam propaganda eleitoral antecipada negativa, bem como o uso de conteúdos manipulados e peças que degradem a imagem de candidatos. O parlamentar defende a remoção do vídeo e a aplicação das sanções previstas na legislação, caso sejam constatadas irregularidades.

Além disso, a representação pede a preservação das provas digitais relacionadas à publicação, incluindo informações sobre eventual impulsionamento, dados da conta responsável pela divulgação e documentos sobre servidores e contratos vinculados à atividade parlamentar que possam ter sido utilizados na produção do conteúdo.