Petista de MG quer reverter desistência de candidatura e processar a sigla

Belo Horizonte – Quase uma semana após anunciar a renúncia à candidatura a deputado federal, Ramsés de Castro (PT-MG) divulgou que mudou de ideia e seguirá na disputa política. Ele ainda ameaçou processar a direção nacional da legenda caso não haja uma distribuição mais justa dos valores do fundo eleitoral e do tempo de rádio e televisão. Ramsés e outros candidatos alegam não ter recebido nenhum recurso do PT para a campanha.

O petista alega que com investimentos tão desiguais, corre-se o risco de eleger os que possuem mais verbas e não aqueles que possuem melhores propostas. A divisão do tempo de rádio e TV também é uma das demandas de Ramsés.

“Não existe democracia verdadeira quando as condições de disputa eleitoral são absurdamente desiguais. Há candidatos, principalmente os que já são deputados federais, recebendo até R$ 3 milhões, enquanto outros candidatos recebem nada ou quase nada do Fundo Eleitoral e o tempo de distribuição de rádio e TV também é muito desigual. É necessário mudar as regras de distribuição”, afirmou em vídeo postado nas redes sociais.

O político faz parte dos grupo de 25 candidatos, sendo 14 a deputado federal e 11 a estadual, que vêm se queixando de não receberem recursos para financiamento de suas campanhas eleitorais.

Ramsés também vem afirmando que as reclamações não estão sendo respondidas pelas lideranças do partido e ameaçou recorrer a Justiça para buscar solucionar a questão.

“Se o partido não apresentar até quarta-feira, dia 9 de setembro, uma resposta objetiva e clara, inclusive sobre o tempo de rádio e TV, ingressarei com uma ação judicial com pedido liminar para buscar justiça na distribuição eleitoral e no tempo de rádio e TV”, prometeu.

Candidatos de outras legendas e de outros estados também estão alegando que há uma divisão desigual dos recursos, como é o caso do PDT de São Paulo.

O que é o Fundo Eleitoral

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, foi criado pelas leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017 e está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Distribuído apenas em anos eleitorais, surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para o custeio das campanhas em 2015. O total de recursos é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao TSE, responsável pelo repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos.

No dia 1º de junho, a União disponibilizou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 4,9 bilhões do FEFC. O Partido Liberal (PL) foi a sigla com maior valor destinado pelo Fundo Eleitoral: R$ 881,7 milhões. Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões.

Segundo o TSE, as três legendas concentram cerca de 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral. A distribuição obedece parâmetros estabelecidos na legislação.

Do total disponível: 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE; 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados; e 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.