PBH lança cartilha para combater assédio moral e sexual no serviço público

Belo Horizonte – A Prefeitura da capital mineira lançou uma cartilha para orientar servidores e empregados públicos municipais sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.

O material foi elaborado pela Comissão de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual (Copams) e reúne informações sobre as condutas, medidas preventivas e formas de acolhimento às vítimas.

A publicação é destinada a todos os funcionários do município, independentemente do cargo ou da função. O documento também destaca o papel de gestores e ocupantes de cargos de liderança na prevenção de comportamentos abusivos e na adoção de providências diante de denúncias.

A Copams foi instituída pelo Decreto Municipal nº 18.337/2023. Já a cartilha foi formalizada pela Portaria CTGM nº 018/2026, no âmbito da Política Municipal de Integridade Pública.

Como denunciar casos de assédio

Servidores que presenciarem ou vivenciarem situações de assédio moral ou sexual praticadas por agentes públicos municipais podem registrar denúncia pelos seguintes canais:

• Internet: Canal de denúncias da PBH
• Telefone: 156
• Atendimento presencial: Guichê da Ouvidoria, na Central de Atendimento BH Resolve, na Avenida Santos Dumont, 363, ou na Rua dos Caetés, 342, no Centro de Belo Horizonte

A cartilha completa está disponível neste link. Mais informações sobre a comissão e as ações de prevenção podem ser consultadas na página da Copams no portal da prefeitura.