Prefeitura de BH faz mutirão contra fios soltos após quase 800 reclamações

Belo Horizonte — Fios soltos, rompidos, sem uso ou  irregulares serão alvo de um mutirão em três pontos de Belo Horizonte nesta segunda-feira (21/9).

A ação começa às 9h e será realizada simultaneamente na Rua Itapecerica, na Avenida dos Bandeirantes e na Avenida Raja Gabaglia. O trabalho reúne equipes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), da Cemig e de empresas de telecomunicações.

Durante as vistorias, serão identificados cabos abandonados ou fora do padrão, além dos fios em “flecha” ou com “barriga” — aqueles que ficam baixos demais e podem interferir na circulação de pedestres e veículos.

Neste primeiro momento, o mutirão terá caráter educativo e preventivo. A proposta é identificar as empresas responsáveis pela fiação irregular para que façam as adequações necessárias.

Antes do mutirão, equipes da fiscalização orientaram 69 comerciantes e condomínios das áreas atendidas sobre as regras para a fiação aérea e os procedimentos em caso de instabilidade nos serviços.

Quase 800 reclamações

A iniciativa está relacionada ao Decreto nº 19.590, que regulamenta a fiscalização municipal dos fios soltos. Desde 12 de maio, quando a regulamentação entrou em vigor, foram registradas 754 reclamações. No período, a Fiscalização fez 397 vistorias, emitiu 139 notificações e aplicou duas multas.

A legislação determina que as empresas responsáveis pela fiação aérea regularizem ou removam os cabos em situação irregular dentro dos prazos estabelecidos pelo município, de acordo com a gravidade de cada caso.

As multas previstas variam conforme a infração: a ausência de identificação correta dos fios ou a manutenção de cabos irregulares sem risco direto à circulação pode resultar em multa de R$ 1,5 mil.

Em situações consideradas graves, quando a fiação interfere na passagem de pedestres ou veículos, o valor pode chegar a R$ 24 mil.